Farmácia Popular: beneficiários do Bolsa Família terão direto a 40 medicamentos gratuitos

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Criado em 2004, o programa Farmácia Popular visa garantir o acesso gratuito a medicamentos ou com descontos para tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, osteoporose, glaucoma, Parkinson, entre outras.

Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, pelos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Nísia Trindade (Saúde) e pelo senador Humberto Costa (PE-PE).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo pode ampliar o Farmácia Popular para incluir remédios voltados à saúde do homem, como medicamentos para a próstata. Em sua nova versão, mulheres podem retirar gratuitamente os remédios indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. A ideia é que o mesmo modelo seja aplicado para os homens.

— O presidente Lula já me falou, e está no nosso horizonte, ampliar (o Farmácia Popular) também pensando a questão da saúde do homem, a questão dos remédios para próstata. Esse será um avanço que em breve anunciaremos.

Em seu discurso, Lula voltou a falar da inclusão da população mais pobre no orçamento da União, uma referência às políticas públicas voltadas para a população, uma prioridade de sua gestão. O presidente afirmou que "tem uma lado" e que trata "o grande empresário, o grande fazendeiro e o grande banqueiro" com respeito, mas que governa "prioritariamente" para a camada mais humilde da sociedade.

— Muitas vezes essas pessoas (população pobre) só são lembradas em época de eleição. Nós queremos lembrar delas depois da eleição, porque é para elas que a gente deve a nossa votação, a nossa eleição, e é pra ela prioritariamente que vamos governar. Nós temos lado. Embora a gente queira governar para todos, é importante todos saberem. Eu trato todo mundo com respeito, o grande empresário, o grande fazendeiro, o grande banqueiro, mas é importante eles saberem que são aqueles que estão embaixo, na periferia, que não tiveram a sorte de estudar e não aprenderam uma profissão […] é para esses que eu fui eleito e é para esses que eu vou governar.

A PEC da Transição, aprovada no ano passado com uma intensa mobilização de aliados do petista, liberou R$ 16,6 bilhões para gastos com saúde, entre eles o Farmácia Popular. O programa atende mais de 20 milhões de brasileiros.

No orçamento de 2023, estruturado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa tinha previsão de repasse de recursos equivalente a um terço do que ele recebeu em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Naquele ano, foram destinados R$ 3,047 bilhões para a distribuição e subsídio de medicamentos. Para 2023, o montante separado era de R$ 1,018 bilhão.

Em seu discurso, Lula afirmou que o Farmácia Popular foi "ironizado" e "diminuído" pelo governo anterior, em referência à gestão de Jair Bolsonaro.

— Ele foi ironizado e diminuído pelo governo passado e nós agora voltamos para o Farmácia Popular com muito mais força, com mais remédio e com mais capacidade de fazer mais convencional para que mais farmácias possam participar desse programa

Em Recife, o presidente também participará da inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), com salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, e outras áreas. Atualmente, cerca de 1.125 estudantes são atendidos pelo campus em educação profissional, científica e tecnológica.

No novo Farmácia Popular, famílias beneficiárias do novo Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa — 40 ao todo.

Além disso, mulheres também poderão retirar gratuitamente os remédios indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. O governo estima que a iniciativa beneficiará cerca de 5 milhões de mulheres no país.

A nova versão do programa também buscará facilitar o acesso aos medicamentos da população indígena. Todos os medicamentos serão ofertados de forma gratuita para essa população.

Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade poderá retirar os remédios indicados e, com isso, não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.

A iniciativa será testada inicialmente no território Ianomâmi e, em seguida, ampliada para forma gradual para as outras regiões.

O Farmácia Popular é mais um dos programas de destaque nas gestões petistas passadas que será relançado por Lula neste ano. O presidente segue sem conseguir imprimir uma nova marca para o seu governo e foi o único a chegar a cem dias no Palácio do Planalto apenas reembalando programas.