Com a saída de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto e o encerramento dos ataques a representantes do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, passou a alterar o perfil da pauta de julgamentos da Corte e decidiu tirar da gaveta temas espinhosos, como as mudanças na lei de drogas e o marco temporal das terras indígenas. Até o ano passado, parte dessa agenda estava guardada, para não acirrar mais os ânimos com o então chefe do Executivo e os apoiadores dele.
Foi o caso, por exemplo, do processo retomado na semana passada sobre a legalidade do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Paralisado desde 2021, quando um pedido de vista de Alexandre de Moraes suspendeu a análise do recurso, o julgamento era frequentemente usado por Bolsonaro como forma de tensionar a relação com o Supremo. Em diversas declarações, o ex-presidente dizia que não cumpriria eventual decisão favorável aos povos indígenas.
Na semana que vem, a Corte também voltará a discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, há três votos para considerar inconstitucional um trecho da lei sobre o assunto. O processo tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o que for decidido terá que ser seguido por tribunais de todo o país.
Há ainda expectativa de que Rosa Weber paute no segundo semestre a ação que prevê a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A ministra é a relatora do caso e, mesmo na presidência, manteve o processo com ela, um dos únicos. Nos bastidores do STF, a inclusão dessa ação na pauta é tida como certa diante do novo momento político e sem os embates com Bolsonaro.
Saiba de qual presidente foi a indicação de cada ministro do STF
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7kOQFBqZMHWwsb9W50tRN0XDVQM=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/5m1lExi_F5PhF7EprBVlgf2TzgM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/LMSRMRz8TnNL7l1K1axAp2Jsk_k=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/CaFDvefyEdgQYVdkOZvD0uxErGA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação
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![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/PAjJqM7IrDanLcJ4mWet54anpYw=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/wLo9piJkZ3RMvcsnSD_7Itz2s4A=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Yp3j-ejwDPE8a6RwUvPmMzU7zpI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/c/ymHcWrTPWv8s2QXXJWkA/8028538-brasilbrasiliabsbpa16-06-2015pacerimonia-de-posse-do-novo-ministro-do-sup.jpg)
Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo
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![Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/9npTsK30kCeyXd-4beOyAp4QEbw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/f/FUBPQwRsifObi5tJjQyQ/15496489-brasilbrasiliabsb26-06-2013paposse-do-novo-ministro-do-stf-luis-roberto-barr.jpg)
Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/5phUjbfwsAPXDoKpbmGX1YpvDOw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/W/grlUKRQx6dw6SMzJ4i3A/19280753-bsb-brasilia-df-brasil-19122011paposse-da-nova-ministrado-stfrosa-maria-weber-n.jpg)
Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
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![A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/g1QFse9kYzm5QTTIyJZ4af50sRo=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/N/r/hc0r9nRUGlZw2KGcwOjA/35564329-bsb-brasilia-df-brasil-03032011paposse-donovo-ministro-do-supremo-tribunal-federa.jpg)
A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/MU_kETO5ZAvc2xaQdNmv-MYFmXg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/m/rSaY3gSSuG6n3je0tM4g/23537527-bsbbrasiliabrasil23-10-2009pao-novo-ministro-do-stfjose-antonio-dias-tof.jpg)
José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
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![Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/tb2QAgZykPfRFBPW4VsZabVArNc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/B/CsHCznR7qkoGTNqq1ACw/61508455-brasilbrasiliabsb12-09-2016cerimonia-de-posse-da-ministra-carmen-lucia-como-pres.jpg)
Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/SJdrFdSsosvegzt3fD3mUsBPwzI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/k/e0YOJRRNyyIMSCHN3ytQ/29249687-16032006ailton-de-freitaspao-pres-lula-ao-lado-do-min-nelson-jobim-durante-posse-d.jpg)
Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
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![Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/pbW97YWDMFCyQjeolwBV6LKL3ww=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/y/p/6Lf1slRASwL5ISshB0Xw/52737086954-76c90a4bef-c.jpg)
Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023
Uma ação do PSOL, de 2017, pede a anulação dos artigos 124 e 126 do Código Penal. O primeiro trecho prevê detenção para mulher que interrompe a gravidez. O segundo, do médico que faz a cirurgia.
Outra iniciativa que deve ganhar a pauta nos próximos meses é a que discute o direito de pessoas transexuais a tratamento social de acordo com sua identidade de gênero, parada por um pedido de vista do ministro Luiz Fux desde 2020. Pela nova regra procedimental do STF para a devolução de vista, esse prazo termina em 19 de junho.
Sem conflito permanente
Professor da FGV Direito Rio, Thomaz Pereira observa o que chamou de “congestionamento” na pauta do Supremo causado pelo governo Bolsonaro, colocando a Corte em litígios que diziam respeito a decretos e ações administrativas do Executivo. Segundo ele, a “volta à normalidade” permite que o controle de atos do governo seja apenas uma das frentes de ação do STF:
— Tanto pelo fim da pandemia, como por não ter essa relação de conflito permanente com a presidência, a pauta se abre para decidir ações que dizem respeito à função típica do Supremo.
Rubens Glezer, professor da FGV Direito-SP e autor do livro “Catimba Constitucional”, sobre a história recente do Supremo, destaca ainda a influência na pauta da proximidade de Rosa do momento de sua aposentadoria como ministra da Corte.
— Ela está fazendo o que outros já fizeram. Como o ministro Carlos Ayres Britto, quando assumiu a presidência prestes a se aposentar. Pautou casos como o mensalão, o julgamento das células-tronco, união homoafetiva, uma série de casos relevantes. A ministra Rosa tem pautado esses casos importantes, me parece que não atendendo a pedido do governo, mas porque são sobretudo causas do seu interesse — observa Glezer.
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