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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia de suposto favorecimento pessoal do governador Romeu Zema no investimento milionário para a recuperação da estrada que leva ao sítio de sua família. O procedimento é preliminar e pode ou não resultar em uma ação contra o mineiro.
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Como mostrou O GLOBO no mês passado, o governo mineiro vai desembolsar R$ 41,2 milhões em reformas da estrada que leva até o “Rancho Zema”, em Rifaina (SP).
O edital aberto em 6 de junho prevê obras de recuperação em 107 quilômetros da MG-428, do trecho que se inicia no entroncamento da BR-262, em Araxá, cidade natal de Zema, até a divisa de Minas com São Paulo, onde está o sítio da família do chefe do Executivo estadual.
A notícia de fato foi instaurada no dia 29 de junho, em resposta à representação da deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG). Argumenta a parlamentar que as obras “geram favorecimento pessoal ao governador" não apenas para sua comodidade em deslocamentos de lazer, mas para "promover a valorização imobiliária de seus imóveis, tudo às custas dos recursos públicos".
— Minas tem várias estradas em estado de calamidade. A gente teve agora um edital que corresponde a grande parte dos recursos investidos em estradas desde que o Zema é governador, e entre as estradas escolhidas, está justamente aquela que beneficia o governador. Isso é uma imoralidade no nosso ponto de vista — afirma a deputada.
Conheça o 'Rancho Zema', cujo acesso será reformado pelo governo de MG
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Local tem vista para represa, piscina à beira da água e pier privativo
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A propriedade da família de Zema fica em Rifaina (SP)
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O governador Romeu Zema (sem camisa) em rancho de sua família
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Zema brinca com o cachorro ao lado do píer
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Vista aérea da Represa de Jaguara, região onde fica o rancho
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A localização da rodovia — Foto: Editoria de Arte
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A advogada Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP, explica que o Ministério Público, ao ser provocado, analisa se os fatos narrados podem ou não ser objeto de sua atribuição.
—Em sendo, instaura-se uma notícia de fato para averiguação preliminar, dando ciência à pessoa representada para apresentar sua manifestação. Depois disso, o Ministério Público pode arquivar ou propor a ação competente — afirma a especialista. — Se comprovada qualquer ilegalidade na contratação, o governador pode responder tanto perante o Tribunal de Contas quanto judicialmente, através de uma ação civil pública — completa ela.
Procurado, o governo disse que não irá se manifestar.
