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O segundo dia de julgamento de réus acusados pelos atos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por uma ríspida discussão entre o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, último indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O bate-boca começou quando Moraes interrompeu o voto de Mendonça para rebater alguns de seus argumentos contrários a condenar os invasores pelo crime de tentativa de golpe.
— Com todo o respeito, Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça... — começou Moraes.
Mendonça interrompeu: — Muito embora eu quisesse que houvesse vídeos do Ministério da Justiça...
Moraes e Mendonça discutem no julgamento do 8 de janeiro no STF
Moraes, então, continuou:
— Vossa Excelência vem ao plenário do STF, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo?
Mendonça no STF: 'Não coloque palavras na minha boca'
Neste momento, Mendonça se exaltou, pedindo ao relator para "não colocar palavras" em sua boca.
Ao iniciar a apresentação de seu voto, Mendonça já tinha sinalizado discordar do relator e de Cristiano Zanin quanto aos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
— Eles não agiram para tentar depor o governo. A deposição do governo dependeria de atos que não estavam ao alcance dessas pessoas — disse Mendonça. — Há dúvidas razoáveis de saber como esse grupo entrou com tamanha facilidade, eu não digo no Supremo, não digo no Congresso, mas dentro do Palácio do Planalto. Onde estava todo o efetivo da Força Nacional? Hoje o Brasil não sabe.
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Com as considerações do ministro, os colegas iniciaram um debate sobre o que configura uma tentativa de golpe. O ministro Gilmar Mendes também se posicionou:
— A cadeira que o senhor está sentado estava lá na rua — disse Gilmar.
Como terminou o bate-boca entre Moraes e Mendonça no STF?
Após a discussão, os ministros contemporizaram:
— Se Vossa Excelência se sentiu ofendido, peço desculpas — disse Moraes a Mendonça.
— Eu agradeço. E se fiz algo indevido, também peço desculpas — finalizou Mendonça.
Repercussão no Ministério da Justiça
As declarações de Mendonça durante a sessão repercutiram mal entre integrantes do Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino. A opção na pasta, contudo, foi de não criar embates públicos com ministros da Corte, sobretudo porque Mendonça já foi rebatido na própria sessão por Moraes e Gilmar.
Um membro do Ministério da Justiça disse reservadamente que é "lamentável" ver um ministro do STF repetindo frases de "deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG)”, que acusa o atual governo de omissão nos atos golpistas.
Para essa autoridade, o discurso de Mendonça foi mero “jus esperneandi” (expressão jocosa usada no meio jurídico para retratar inconformismo), uma vez que o “negacionismo” tem “perdido de goleada” no plenário da Corte.
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