Cid recebeu estudo sobre 'poder moderador' de militares dois dias após reunião de Bolsonaro com chefes das Forças Armadas

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Segundo a delação de Cid, revelada pela colunista Bela Megale, Bolsonaro se encontrou com a cúpula das Forças Armadas e os integrantes do governo da ala militar após as eleições para discutir detalhes de uma minuta golpista. Não é possível dizer, contudo, se o documento tratado na reunião tenha alguma relação com o encontrado no celular do tenente-coronel. Também não há informações se o relato de Cid diz respeito a esse encontro específico.

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Na ocasião, o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria dito a Bolsonaro que sua tropa estava pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Nos e-mails trocados que tratam da agenda do dia 14, não há menção nominal aos comandantes, mas as três Forças eram chefiadas na ocasião pelo almirante Garnier (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior (Aeronáutica).

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Os e-mails também registram um outro encontro fora da agenda oficial de Bolsonaro com Garnier, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ministro Paulo Sérgio Nogueira e o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, no dia 18 de dezembro de 2022. As agendas estão sendo analisadas pelos integrantes da CPMI do 8 de janeiro.

Em um depoimento que consta na sua delação, Cid relatou que Martins entregou a Bolsonaro uma minuta de decreto que previa a convocação de novas eleições e a prisão de adversários. A informação foi revelada pelo UOL. Segundo a reportagem, Bolsonaro recebeu em mãos o texto, mas não manifestou a sua opinião sobre a trama golpista.

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Ainda de acordo com a reportagem, na delação Cid teria dito que, na ocasião em que plano golpista foi apresentado, ou seja, logo após as eleições, o comando do Exército afirmou que não aceitaria a iniciativa.

Além do documento sobre o poder moderador, no dia 16 de novembro Cid também recebeu outros dois documentos que tratam sobre a prerrogativa das Forças Armadas na "garantia dos poderes constitucionais" e a possibilidade de "decretação do estado de defesa ou de sítio".

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“Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC”, diz o estudo encontrado pela PF no celular de Cid.

O conteúdo do material chamou a atenção dos investigadores, que o elencou no inquérito das milícias digitais.

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O texto é oriundo de um artigo científico apresentado à Escola de Comando e Estado Maior do Exército, em 2017. Ele foi enviado a Cid pelo tenente-coronel Marcelino Haddad. Ao GLOBO, o militar afirmou que foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro quem lhe pediu para enviar o documento em novembro de 2022. Segundo Haddad, o texto não trata de um golpe de Estado, mas de questões doutrinárias para a defesa do Estado Democrático de Direito com base em artigos da Constituição.

Os detalhes sobre o suposto plano golpista são considerados a principal novidade da delação de Cid, que está em segredo de Justiça. A apuração sobre a ofensiva está menos avançada na PF em comparação com os casos que apuram irregularidades na venda de joias e nos cartões de vacina de Bolsonaro e aliados e, por isso, é a linha em que Cid teria mais a contribuir com informações.

Em nota, a defesa de Cid afirmou que "não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo".