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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o deputado federal Pastor Isidorio (Avante-BA) seja investigado por transfobia contra Erika Hilton (PSOL-SP). Em sessão na Câmara dos Deputados, o parlamentar se referiu à psolista no pronome masculino e a chamou de "meu amigo".
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De acordo com o MPE, além de ter cometido transfobia, Pastor Isidorio feriu a Lei 14.192/2021, que estabelece a violência política de gênero. "Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo", evoca a procuradora Raquel Branquinho.
O pedido de Branquinho é uma resposta ao acionamento feito por Hilton na semana passada. Na ocasião, a deputada pediu reparação de danos.
No documento, Erika Hilton afirmou que o ato de Isidorio não está acobertado pela imunidade parlamentar: "A fala em questão extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti".
Relembre o caso
Há exatamente uma semana, o Pastor Isidorio fez falas consideradas transfóbicas na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família que, na ocasião, discutia um projeto de lei inconstitucional — que visa vetar o casamento entre pessoas LGBTQIAP+, direito já garantido no país desde 2011.
— Homem nasce como homem, com ‘binga’, portanto, com ‘pinto’, com pênis, mulher nasce com sua cocota, sua ‘tcheca’, portanto sua vagina. Mesmo com as suas fantasias, homem, mesmo cortando a ‘binga’, não vai ser mulher. Mulher, tapando a cocota, se for possível, não será homem — disse.
Em seguida, referiu-se a Erika Hilton com um pronome masculino:
— Não adianta, pode botar dois homens em uma ilha, duas mulher na próxima ilha, que você chegando lá, vai encontrar a mesma coisa. Coloque-se homem e mulher numa ilha separada que ao chegar vai encontrar a procriação, vai encontrar a família. Então homem com homem não procria, essa é a nossa constituição, não temos nada contra os direitos. A bíblia não é um absurdo meu amigo, a bíblia não é um absurdo meu amigo, a bíblia é a palavra de Deus —afirmou o pastor.
