Dez anos após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse tem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos Três Poderes. O presidente defendeu a democracia e fez uma menção ao papel dos militares durante o processo eleitoral mais recente.
— Na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo — afirmou Barroso, que também citou a relação entre os Poderes. — Numa democracia, não há Poderes hegemônicos, garantindo a independência de cada um, presidente Arthur Lira, presidente Rodrigo Pacheco, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil.
O ministro também defendeu o aumento da presença de mulheres e negros no alto escalão do Judiciário. Apesar de Lula ter afirmado que não levará em conta "critérios de gênero e cor" para o preenchimento da vaga, há uma pressão inclusive de governistas para a escolha de uma mulher negra. Hoje, os principais cotados são os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
— Precisamos aumentar a participação de mulheres nos tribunais com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero e também aplicar a diversidade racial.
Prioridade para educação
No início do discurso de posse, agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por sua nomeação à Corte, em 2013. O ministro também agradeceu a presença de Lula.
— Não pediu, insinuou nem cobrou — afirmou Barroso, sobre Dilma, a respeito do momento da nomeação.
Em seguida, Barroso foi aplaudido ao defender que a prioridade do país seja a educação:
— Penso que o compromisso do país deva ser educação: educação de qualidade e para todos.
Na mesma cerimônia, o ministro Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte. A abertura da sessão foi o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo.
Julgamento no STF sobre os atos de 8 de janeiro
![Moraes pede condenação de 1º réu dos atos de 8 de janeiro e pena de 17 anos de prisão — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/V32VTVXXezhHZZigxrqSypjESUs=/0x0:2499x1778/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/J/VmooiPSCS3DpZKkiGa8w/104293949-mariz-pa-brasilia-13-09-2023-alexandre-de-moraes-dia-08-de-janeiro-stf-julgamento-suprem.jpg)
![Moraes pede condenação de 1º réu dos atos de 8 de janeiro e pena de 17 anos de prisão — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/UEhkReUkGm2dt6rFTp53_XnKnPI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/D/J/VmooiPSCS3DpZKkiGa8w/104293949-mariz-pa-brasilia-13-09-2023-alexandre-de-moraes-dia-08-de-janeiro-stf-julgamento-suprem.jpg)
Moraes pede condenação de 1º réu dos atos de 8 de janeiro e pena de 17 anos de prisão — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
![Ministro Roberto Barroso profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/7leZ4xNQ-wnnF1TcWAoE-4plsLM=/0x0:5000x3337/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/6/8/rmpMGLSKmvDyqA43ZRgA/53187032374-e6021048f4-o.jpg)
![Ministro Roberto Barroso profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/7Parjf2fLQgZ0qWVO1FfQEdfTHs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/6/8/rmpMGLSKmvDyqA43ZRgA/53187032374-e6021048f4-o.jpg)
Ministro Roberto Barroso profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Publicidade
![Presidente do STF, ministra Rosa Weber preside sessão extraordinária que prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/xsdf1OKGIfNdNVvX3z_KxSgRgpM=/0x0:4139x5000/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/4/l/cyPwyCR9CeXI8FLCGVNg/53186904286-d7cbdb83cb-o.jpg)
![Presidente do STF, ministra Rosa Weber preside sessão extraordinária que prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/tPhsskDe_dJ8ps8wep3TV_9BIMg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/4/l/cyPwyCR9CeXI8FLCGVNg/53186904286-d7cbdb83cb-o.jpg)
Presidente do STF, ministra Rosa Weber preside sessão extraordinária que prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
![Ministro André Mendonça profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/HDiGbjipw3GuRcMWiB50iLgx40U=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/N/X/l3MY5ITjOPOcQc1ub0RQ/53186968524-a6ec0bb438-o.jpg)
Ministro André Mendonça profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Publicidade
![Ministro Gilmar Mendes em sessão extraordinária que prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/7NwDhm2qh7XEP7B3uVW9OBLCQm8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/0/d/pefTRBRVaZo1XmQvlOLg/53187272003-c8d5d3017d-o.jpg)
Ministro Gilmar Mendes em sessão extraordinária que prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
![Ministro Edson Fachin profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/3PngWHSbW2Yy5Imt9Is29Xv89Oc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/z/j/AeG9qcQBOGx5VPQbPJkA/53187101350-284f924df8-o.jpg)
Ministro Edson Fachin profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Publicidade
![Sessão plenária do STF. Ministro Gilmar Mendes participa da sessão plenária do STF. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/XOMURYsa4lLg12c6Rf6ybtNcvnk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/g/MUCpRmTqGVQNZnEAN5kg/53185658889-0bfab6c2cc-o.jpg)
Sessão plenária do STF. Ministro Gilmar Mendes participa da sessão plenária do STF. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
![Ministro Cristiano Zanin profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/ytMAbIkmUEjxYRLzAAMNwuS2cvQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/A/sz5G8JQLKn3gTWQ5qpfQ/53186968519-a5fc7f7042-o.jpg)
Ministro Cristiano Zanin profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Publicidade
![O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar as primeiras ações penais sobre acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1 em sessão extraordinária — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/sIZ2GUHrq7l6lt8GeIJSCMCXJFM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/3/tJRinwTR6V7GJqlfBAkA/53184195817-241c7863e5-o.jpg)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar as primeiras ações penais sobre acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1 em sessão extraordinária — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
![Kassio discorda de Moraes e diz que atos 'não tiveram alcance de abolir estado democrático — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/sYD0RkWNWoRoHVFpEQnA13oska4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/f/0TlxzUToACGeLmp5Ra9w/53187271938-01d51ab7ab-o.jpg)
Kassio discorda de Moraes e diz que atos 'não tiveram alcance de abolir estado democrático — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Publicidade
![Plenário do STF no primeiro julgamento do 8 de janeiro - Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF](https://s2-oglobo.glbimg.com/UgcZiqrIk9NJrNcZOLsWECPZ1IY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/o/u/YVmLcGTd60p7tGvoKY7Q/104302095-14-09-2023-o-plenario-do-supremo-tribunal-federal-stf-prossegue-com-o-julgamento-da-acao-p.jpg)
Plenário do STF no primeiro julgamento do 8 de janeiro - Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF
![STF: julgamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Cristiano Zanin. — Foto: Brenno Carvalho](https://s2-oglobo.glbimg.com/MNmAqVNWuymDCoFcfGuBu-qOm5I=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/l/qqgdS3RR6yONVzU95hOw/bren6599.jpeg)
STF: julgamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Cristiano Zanin. — Foto: Brenno Carvalho
Publicidade
![STF: julgamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes. — Foto: Brenno Carvalho](https://s2-oglobo.glbimg.com/YOTSsMFEEhFhuwqXjK-UQmg6yOU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/M/8xF0WIRFKB2ii5aPegQw/bren6577.jpeg)
STF: julgamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes. — Foto: Brenno Carvalho
![STF: julgamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Rosa Weber. — Foto: Brenno Carvalho](https://s2-oglobo.glbimg.com/40bXg6uMVGPJO5brLW-J6Kz3j6k=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/A/S0PtqbQyyFenC9WFwpBQ/bren6379.jpeg)
STF: julgamento dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Rosa Weber. — Foto: Brenno Carvalho
Publicidade
A solenidade começou com apresentação da cantora Maria Bethânia, que interpretou o Hino Nacional. Após a apresentação, Barroso assinou o Termo de Compromisso e o novo presidente do STF foi oficialmente empossado. Barroso e Rosa trocam de lugares na bancada do plenário. O novo vice-presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, também lerá seu termo de compromisso e assinou o termo de posse do posto.
Coube ao decano da Corte, Gilmar Mendes, fazer o primeiro discurso, em nome do Supremo, relembrando os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro:
— Por tudo isso que se viu e se viveu, a presente cerimônia simboliza mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional. Ela assume um colorido novo. A posse de Vossa Excelência torna palpável a certeza de que, sim, o Supremo Tribunal Federal sobreviveu — afirmou ele.
A solenidade de posse de Barroso ainda reuniu, além de nomes cotados à vaga de Rosa Weber, os candidatos à Procuradoria-Geral da República (PGR) favoritos até o momento. Lado a lado, e em tom de conversa, estiveram Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral Eleitoral, e Antônio Carlos Bigonha. Ambos já foram ouvidos por Lula, e contam com fortes apoios. Gonet é apoiado por Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e Bigonha por setores do PT e auxiliares próximos de Lula.
Haverá ainda as manifestações comemorativas da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), antes do pronunciamento do novo presidente do STF, que encerra a cerimônia. Ao final, os presentes podem ainda cumprimentá-lo, no salão lateral.
Dez anos no Supremo
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou dez anos no STF em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados no mensalão.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Integrante do Supremo desde 2013, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.