Combate ao 'extremismo', recados para Lula e aceno ao Congresso: entenda, em seis pontos, o discurso de Barroso no STF

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Um dos eixos centrais do pronunciamento, no entanto, mirou o entorno de Jair Bolsonaro (PL), mesmo que ele não tenha sido citado diretamente. Barroso atacou o que classificou como "extremismo, populismo e autoritarismo", lembrou os ataques de 8 de janeiro — perpetuado por apoiadores do ex-presidente — e até frisou que, "na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo".

Confira, abaixo, alguns dos principais pontos do discurso do novo presidente do STF.

Logo ao início de sua fala, Barroso fez questão de agradecer à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que a indicou ao STF em 2013. Em meio às expectativas pelo anúncio de Lula sobre o substituto de Rosa Weber, que estão deixando a Corte, o ministro frisou que, ao escolhê-lo, a petista "não pediu, não insinuou, não cobrou".

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— Minha gratidão vai também para a presidenta Dilma Rousseff, que me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou. Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil sem jamais ter qualquer outro interesse ou intenção que não fosse a de fazer um país melhor e maior, um país justo, quem sabe um dia — disse.

Se a menção a Dilma veio logo ao início do discurso, Barroso dedicou, pouco depois, ainda mais tempo aos elogios a Rosa Weber, que o antecedeu no posto de presidente da Corte. A ministra foi chamada de "amiga querida" e "figura doce", dona de uma "personalidade cativante". Elencando a trajetória jurídica da magistrada — classificada como uma "carreira impecável" —, Barroso afirmou que sucedê-la "não é tarefa fácil"

— Ministra Rosa Weber, sei que seu espírito reservado não é afeito a honrarias. Mas, em nome da nação agradecida, em nome dos que sabem distinguir as grandes figuras da história deste Tribunal, eu a reverencio pelos imensos serviços prestados ao Brasil — derreteu-se.

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Ele também lembrou a atuação da então presidente da Corte após os ataques de 8 de janeiro:

— Em um dos momentos mais dramáticos de nossa história, liderou a reconstrução deste Plenário em 21 dias, de modo a que estivesse pronto na reabertura do ano judiciário.

Barroso afirmou que a democracia viveu momentos de sobressalto em todo o mundo, não só no Brasil, com ataques às instituições, mas venceu. E acrescentou que agora é preciso trabalhar pela pacificação do país, acabando com “os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”.

— As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo. Costumamos identificar os culpados de sempre: extremismo, populismo, autoritarismo… E de fato eles estão lá. Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos.

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O presidente do Supremo também frisou que o "país não é feito de nós e eles":

— Ninguém é dono da verdade, ninguém tem o monopólio do bem e da virtude. A vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente. E quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática.

Se outros momentos do discurso podem ser lidos como recados velados a Lula, em pelo menos uma passagem o paralelo ficou ainda mais explícito. Dias depois de o presidente assegurar que não levará em conta "critérios de gênero e cor" para o preenchimento da vaga de Rosa Weber, Barroso saiu abertamente em defesa da diversidade no Judiciário:

— Comprometo-me a contribuir para que (os magistrados) sejam selecionados com rigor, sejam ouvidos e valorizados. Ainda assim, há dois pontos em que temos de melhorar. O primeiro: aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial.

O ministro pregou a harmonia entre os Poderes, no momento em que o Legislativo se queixa de suposta interferência do STF em suas atribuições. Barroso chegou a falar em "autocontenção" por parte da Corte.

— Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia, não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, presidente Arthur Lira, presidente Rodrigo Pacheco, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil — discursou Barroso, inclinando-se em direção aos parlamentares.

Na última quarta-feira, o Senado aprovou projeto estabelecendo um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, logo após essa tese ter sido rejeitada pelo STF. A proposta, segundo a qual indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988, foi encaminhada para a sanção do presidente Lula, que pode vetá-la.

Apesar do aceno ao Congresso, Barroso não se furtou de defender a decisão do STF acerca do marco temporal. Enquanto elencava a atuação recente da Corte no que chamou de "proteção dos direitos fundamentais", ele frisou:

— Povos indígenas passaram a ter a sua dignidade reconhecida, bem como o direito a preservarem sua cultura e, ao menos, uma parte de suas terras originárias.

O presidente também destacou as posições do Supremo "em favor do heroico esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades" e o "reconhecimento de importantes direitos" dos LGBTQIA+, "com destaque para a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais".