Gilmar critica ideia de mandato para ministros do STF, defendida por Pacheco

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Gilmar criticou o projeto, citando rumores de que o projeto irá indicar uma divisão das vagas para certos órgãos.

— É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo — afirmou.

Nesta segunda-feira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia, afirmando que a proposta era boa para o país.

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— Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país — afirmou Pacheco.

Gilmar questionou ainda por que o Tribunal é a única instituição sobre o qual há propostas de reformas. O ministro destacou que o país passou há pouco por uma tentativa de golpe de estado.

— A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo? — afirmou.

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As relações entre Senado e Supremo foram tensionadas nas últimas semanas, principalmente pela aprovação do marco temporal da terra indígena. Pacheco afirmou que o novo presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso pode ajudar a pacificar essa convivência.