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A cúpula das Forças Armadas avalia como positivo o fim da CPI do 8 de Janeiro, mas considera que é necessário haver elementos que provem as supostas irregularidades cometidas pelos militares que tiveram o indiciamento pedido no relatório final do colegiado. O documento tem como alvos 61 pessoas, incluindo oito generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas por suposto envolvimento nos atos golpistas.
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A avaliação feita na cúpula das Forças é de que, apesar dos pedidos de indiciamento, é preciso reunir um conjunto de provas para que se forme convicção sobre os crimes apontados pelo texto. No relatório final da CPI, os militares foram acusados por crimes diferentes, como prevaricação, associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O fim da CPI, nesta visão, ajudará a encerrar os desgastes que a citação de militares suspeitos de cometerem irregularidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro trouxeram às Forças Armadas. Integrantes da cúpula do Exército ouvidos pelo GLOBO avaliam, no entanto, que ainda restam fatos a serem apurados, mas a comissão precisava terminar. O ministro da Defesa, José Múcio, já vinha repetindo publicamente que torcia pelo fim da CPI para que os culpados fossem punidos. Após o desfile de 7 de setembro, ele afirmou que o clima entre Planalto e Forças Armadas ficaria "ótimo" após o fim da CPI:
— Já existe um clima de harmonia e trabalho. Evidentemente que, quando encerrar a CPMI, essas coisas todas, o clima de suspeição, vai ficar ótimo — afirmou o ministro após o desfile.
Relatório da CPI do 8 de janeiro:
- Quem são os alvos? O documento propõe o indiciamento de 61 pessoas. Entre os principais nomes estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Luis Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os ex-comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, também foram indiciados.
- O que pode acontecer agora? Após apresentação, o relatório será votado pelos 32 parlamentares que integram a comissão. Se houver aprovação, os pedidos de indiciamentos serão encaminhados para análise dos órgãos competentes. No caso de Bolsonaro, por exemplo, o indiciamento segue para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai definir as providências a serem tomadas.
- A oposição também apresentou um relatório paralelo, assinado por 16 parlamentares. O documento aponta que o presidente Lula teria sido omisso e seria o principal responsável pelos atos do 8 de janeiro. Outro relatório também foi protocolado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), pedindo o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias.
A orientação na cúpula das Forças Armadas foi não comentar publicamente o resultado do relatório final da CPI, o que também foi acordado com o Ministério da Defesa. O Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que a Força é uma “instituição de Estado e apartidária, pauta suas ações pela legalidade e pelo respeito às demais Instituições da República, bem como não se manifesta no transcurso de processos investigatórios. Cabe ressaltar que o Exército Brasileiro seguirá acompanhando e contribuindo com as investigações conduzidas pelos diferentes órgãos."
Entre integrantes dos comandos das Forças, a avaliação é de que uma manifestação poderia soar como interferência dos militares no Legislativo e que os pedidos de indiciamento são atos soberanos do Congresso. O texto final do relatório foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) em sessão no Senado. Foi a primeira vez na história que uma comissão parlamentar de inquérito sugere a responsabilização de ex-integrantes da alta cúpula militar. Dez oficiais acusados são da ativa.
O texto do relatório da CPI diz que as forças militares '"falharam fragarosamente" na prevenção dos ataques às sedes dos Três Poderes. "Permitiram que acampamentos antidemocráticos se consolidassem em frente aos quartéis; alimentaram o discurso da fraude eleitoral; emitiram notas dúbias sobre um movimento que reclamava, abertamente, supressão da ordem constitucional; e muitos militares, da reserva e da ativa, participaram da tentativa de insurreição".
Na lista dos indiciamentos propostos, estão os ex-comandantes da Marinha e do Exército:
- Almirante Almir Garnier Santos
- General Marco Antônio Freire Gome
Também foram acusados generais que foram ministros no governo Bolsonaro:
- General Braga Netto (Defesa e Casa Civil)
- General Augusto Heleno (GSI)
- General Luiz Ramos (Secretaria de Governo)
- General Paulo Sérgio (Defesa)
Militares da ativa que foram ajudantes de ordens ou assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro também estão no rol dos pedidos de indiciamento. São eles:
- Tenente coronel Mauro Cid
- Coronel Marcelo Câmara
- Sargento Luis Marcos Reis
A relatora também incluiu outros militares que discutiram no WhatsApp supostas maneiras de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São eles:
- Coronel Jean Lawand Junior
- Coronel Elcio Franco
- Major Ailton Barros
O relatório também atribui responsabilidades a militares que atuavam no Gabinete de Segurança Institucional no dia dos atos de 8 de janeiro:
- General Carlos José Penteado
- General Carlos Feitosa Rodrigues
- Coronel Wanderli Baptista Junior
- Coronel André Garcia
- Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos
- Capitão José Eduardo Natale
- Sargento Laércio da Costa Júnior
- Coronel Alexandre Santos de Amorim
O general da reserva Ridauto Fernandes, que gravou vídeos participando dos atos de 8 de janeiro, também foi responsabilizado no relatório.
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