O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu nesta sexta-feira o governador de Minas, Romeu Zema (Novo) e afirmou que o modelo de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo chefe do Executivo é "receita para o insucesso). A reação ocorre após Zema ter afirmado, em evento nesta quinta-feira, que a oposição que tenta frear a tramitação do RRF na Assembleia de Minas "não quer que o estado dê certo".
- Após ser chamado de 'comunista do PL', deputado deixa partido de Bolsonaro
- 'Não sei se ajuda ou atrapalha': Lira ironiza atuação do Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva
Neste contexto, ao GLOBO, Pacheco reiterou suas críticas ao projeto de Zema para renegociar a dívida pública do estado, avaliada em R$ 165,6 bilhões. Além de privatizar as estatais, o plano prevê o congelamento de salários dos servidores públicos e, mesmo assim, ao final do período, o cálculo do governo é que a dívida estaria em R$ 210 bilhões.
— Os mineiros querem falar é de coisa boa. Todo mundo quer que Minas Gerais dê certo e prosa ruim de divisão a essa altura é receita para o insucesso. Na próxima semana, vamos dar um passo importante no acordo entre União e Estado capaz de pagar a dívida, e não adiá-la. Eleição já passou faz tempo. Vamos trabalhar — disse o presidente do Senado, em referência a uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcada para o próximo dia 7.
Nas últimas semanas, Pacheco entrou na discussão e vem articulando junto ao governo federal, apresentando um contraponto ao RRF de Zema. Além da federalização de empresas, solução que acena aos servidores públicos, o presidente do Senado sugeriu um programa de recuperação fiscal (Refis) para os estados com descontos em caso de pagamentos à vista da dívida pública. Pacheco propôs ainda redirecionar à União, para quitar a dívida, indenizações que a gestão Zema pode receber de mineradoras responsabilizadas por desastres ambientais.
Na semana passada, Zema deu o aceite à proposta de Pacheco, mas segue com a tramitação do RRF até que o prazo de prorrogação do pagamento da dívida seja estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2018, o estado não paga o montante por conta de uma liminar, que expira no próximo dia 20. Apesar das críticas a oposição, na agenda desta quinta-feira, o governador voltou a elogiar a alternativa do senador:
— A proposta dele envolve ativos estatais e ajustes nas contas da previdência. O Estado também tem uma causa bilionária do Fundeb, que ganhou. Temos pendências da Lei Kandir a receber. E tudo isso seria considerado nesse grande acordo, que eu espero que dê certo. Estamos totalmente empenhados, mas pela complexidade, esse acordo pode levar alguns meses para ser costurado. Sendo otimista, uns quatro meses. Até lá, nós precisamos ter uma alternativa — disse durante o Conexão Empresarial, evento que ocorreu em Belo Horizonte.