Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil registrou piora no ranking de percepção de corrupção elaborado pela Transparência Internacional, movimento global com foco no seu combate. A nota brasileira ficou em 36 pontos, dois a menos que o contabilizado em 2022, e o país ficou na 104ª colocação entre 180 nações avaliadas — dez posições abaixo do alcançado no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira.
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Com o resultado, o Brasil ficou abaixo da média global (43 pontos), das Américas (43) e de países com democracias consideradas "falhas". Também atingiu índice semelhante aos da Ucrânia, Argélia e Sérvia e inferior aos da Etiópia, Bielorrússia, Marrocos, Índia, Vietnã e Cazaquistão.
A pontuação considera uma escala que vai de 0 a 100. O indicador agrega dados de diferentes fontes e traduz as percepções de empresários e especialistas sobre o setor público dos países. O ranking é liderado pela segunda vez seguida pela Dinamarca, que atingiu 90 pontos.
![Desempenho do Brasil no combate à corrupção — Foto: Arte / O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/XxYtb3Nmk5G3nV2vy8adXztaSME=/0x0:649x818/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/j/S/OfZFd3STCX00dBGlx1jQ/info-perc-corrupcao-site.jpg)
Gerente da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France afirma que os fatores negativos que contribuem para o resultado abaixo da média não ficam restritos apenas a um Poder, mas envolvem tanto o governo federal quanto o Legislativo e Judiciário do país. O resultado também não sofre influência apenas de acontecimentos de 2023, mas é “reflexo de um processo histórico mais amplo” de desestruturação de marcos legais e institucionais de combate à corrupção no período recente.
O Brasil registrou piora no combate à corrupção nos últimos anos frente a 2012 e 2014, quando atingiu seus melhores desempenhos no índice, segundo a série histórica do levantamento. A nota brasileira é hoje sete pontos menor, na comparação com o pico alcançado pelo país nos dois anos.
— O processo de reestruturação e reconstrução não acontece do dia para a noite, mas demanda tempo e a atuação proativa das instituições — pontua France.
Atuação do governo Lula
Em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relatório da organização defende que “o país vem falhando” na reconstrução dos mecanismos de controle jurídico e político, após desmontes no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao mesmo tempo que “vem demonstrando avanços na recuperação do controle social da corrupção”.
Como pontos negativos, a Transparência Internacional lista a nomeação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), e de seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para a segunda. No caso de Zanin, a escolha é vista como "contrária à autonomia do Judiciário" e foco de decepção para sua base por não considerar o critério da diversidade. Já a indicação de Dino é criticada pelo "perfil político" para um tribunal "já excessivamente politizado", na visão do movimento.
A opção do presidente por ignorar a lista tríplice da categoria na escolha de Paulo Gonet como novo procurador-geral da República também é enfatizada. O movimento afirma que Lula “preferiu repetir o método de escolha política de Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país”. Também critica a pressão do governo pelo afrouxamento da Lei das Estatais.
“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, diz o documento.
Por outro lado, o relatório aponta que a Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu “quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro” e estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação. “O governo Lula vem reestabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, cujos espaços de participação social cumprem papel relevante para o controle da corrupção em diferentes áreas”, observou.
Houve também, na visão do movimento, resgate da governança ambiental, com nomeações técnicas e de lideranças respeitadas internacionalmente. A medida, permitiu, afirma o relatório, reorientar o combate ao desmatamento.
Em nota, a CGU celebrou o fato do relatório reconhecer "importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação". No entanto, a Controladoria ressaltou que índices baseados em percepção têm limitações metodológicas. "Diversos organismos internacionais - entre eles ONU, G20 e OCDE - têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos", diz o comunicado.
Legislativo e Judiciário
O relacionamento do governo com o Congresso é outro ponto destacado. O movimento afirma que Lula herdou no Congresso um Centrão “ainda mais poderoso e condicionado à captura de recursos bilionários” do Orçamento público, por meio de emendas parlamentares. Guilherme France vê um cenário desafiador:
— A gente não viu o Congresso assumir o papel de liderança na reconstrução dos marcos de combate à corrupção, pelo contrário. Vimos ampliação do orçamento secreto, e avanços em diversas propostas legislativas com impactos negativos em termos de combate à lavagem de dinheiro e proteção e garantia de um sistema eleitoral transparente e íntegro. Mesmo a governança das estatais também foi alvo de projeto que fragilizaria esses mecanismos.
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O projeto em questão está parado no Senado após ser aprovado na Câmara e busca flexibilizar travas na Lei das Estatais, criada para impedir interferências políticas nas empresas vinculadas ao governo federal. A Transparência Internacional também lembra o papel do Judiciário no tema, após a liminar do então ministro da Corte Ricardo Lewandowski, futuro ministro da Justiça, que suspendeu os efeitos da lei. Em outra frente, o ministro Dias Toffoli anulou em decisão monocrática todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht.
Lições não aprendidas
Na avaliação de France, problemas evidenciados pela Lava-Jato, que tem sofrido reveses e críticas por parcialidade, não foram endereçados de forma sistêmica e há reversão de reformas que haviam sido implementadas.
— A Lei das Estatais vem em resposta à Lava-Jato, colocando restrições à indicação de políticos para altos cargos. A gente viu no último ano uma decisão liminar monocrática que suspendeu a aplicação dessas restrições, reintroduzindo as estatais no jogo de disputa por apoio político no Congresso. É como se a gente não tivesse aprendido as lições que os grandes casos de corrupção evidenciam. — afirma o gerente da Transparência Internacional Brasil, que acrescenta:
— Criou-se uma estigmatização da discussão sobre a luta contra a corrupção como se fosse algo pertencente a um determinado lado do espectro político, quando deveria ser uma missão e um propósito de todos os atores e política de Estado.
No Judiciário, entre os gargalos levantados está ainda a ausência de medidas contra conflitos de interesse. A Transparência Internacional lembra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. O STF também considerou inconstitucional regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham.
“Talvez nunca o Judiciário brasileiro esteve tão permeado, até suas mais altas esferas, por interesses e transações políticas e econômicas – pelo menos nunca tão explicitamente”, criticou o movimento de combate à corrupção.
O GLOBO pediu posicionamentos do Senado e do Supremo sobre o resultado do Brasil e ainda aguarda resposta. A assessoria da Câmara informou que a "manifestação de opiniões sobre pesquisas feitas por institutos externos" deve ser feita pelos parlamentares.
Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF sobre espionagem ilegal pela Abin
![Agentes da PF em frente à casa de Angra dos Reis onde estavam Jair e Carlos Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews](https://s2-oglobo.glbimg.com/4Z_A-f0cZ06Os8p9AQVx6hgKuYA=/0x0:810x456/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/v/t/hFPXIgSaWePK5lNE8vpg/pf-operacao.webp)
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Agentes da PF em frente à casa de Angra dos Reis onde estavam Jair e Carlos Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews
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Bolsonaro e Carlos durante operação da PF — Foto: Reprodução
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![Carlos Bolsonaro na sede da PF no Rio para prestar depoimento — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/O6Ewr2_wt4u9Geh0vBfttvBOUO8=/0x0:839x559/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/I/9/yzrRNKSsabWnAypBAGgA/105729052-brazils-councilman-carlos-bolsonaro-walks-inside-the-federal-police-headquarters-in-r.jpg)
![Carlos Bolsonaro na sede da PF no Rio para prestar depoimento — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/3wQ4f0S5zqDarMJU4fEaZtw9jTw=/839x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/I/9/yzrRNKSsabWnAypBAGgA/105729052-brazils-councilman-carlos-bolsonaro-walks-inside-the-federal-police-headquarters-in-r.jpg)
Carlos Bolsonaro na sede da PF no Rio para prestar depoimento — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
![Polícia Federal no condomínio de Carlos Bolsonaro, no Rio — Foto: Márcia Foletto](https://s2-oglobo.glbimg.com/t80LVHUWfjT9nVk1j76e0bMreDA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/e/6/oIOkAyRPerqcXa7HLfdw/whatsapp-image-2024-01-29-at-09.11.40.jpeg)
Polícia Federal no condomínio de Carlos Bolsonaro, no Rio — Foto: Márcia Foletto
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![Polícia Federal faz buscas no condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde mora o vereador Carlos Bolsonaro — Foto: GloboNews/Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/eYl-TkGxTAbkehgU956vviPxZ-I=/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/P/D/BLBl0PQtelj0N0iiBZfg/whatsapp-image-2024-01-29-at-08.26.27.jpeg)
Polícia Federal faz buscas no condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde mora o vereador Carlos Bolsonaro — Foto: GloboNews/Reprodução
![Vereador no Rio, Carlos Bolsonaro, mostra a casa revirada após operação da PF — Foto: Reprodução/Márcio Alves - Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/gfn5LocJXLDhCUEw4C-a1y2ek0c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/Q/V/KA9u2oTTSlccODueuyGw/carlos-bolsonaro.jpg)
Vereador no Rio, Carlos Bolsonaro, mostra a casa revirada após operação da PF — Foto: Reprodução/Márcio Alves - Agência O Globo
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![Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/6zZXJtdQ8wbjs4ecOeMKlwggo0g=/1500x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/2/F/tLZdowS6SXRMl3DOhUfw/carlosbolsonaro1.jpg)
Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio — Foto: Reprodução
![Governo federal ironiza operação contra Carlos Bolsonaro — Foto: Marcio Alves / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/mHNS8gHSxXwkFNiQZ0gxQrxHVEA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/4/N/s6ZtTqT2yr2gBiOw8jPQ/lula-bolsonaro-1-.jpg)
Governo federal ironiza operação contra Carlos Bolsonaro — Foto: Marcio Alves / Agência O Globo
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