Ecos da Lava-Jato: Lula e Dias Toffoli, do STF, ensaiam reconciliação

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Aliados de Lula relatam que ele ainda se sente incomodado com a decisão de Toffoli no episódio da morte de Vavá, irmão do presidente, em janeiro de 2019. Na ocasião, o petista estava preso em Curitiba por causa da Lava-Jato, e o ministro do STF deu uma decisão que impediu o petista de acompanhar o velório junto a seus familiares.

A Polícia Federal, à época, alegou questões de segurança e se manifestou contra o pedido da defesa de Lula de que ele deixasse a prisão para ir à cerimônia. O ministro do STF permitiu que o então ex-presidente fosse a São Bernardo do Campo (SP), desde que se encontrasse com familiares em uma unidade militar, e não no local do velório. Lideranças petistas também se queixaram na ocasião que a decisão teria saído tarde, tornando a viagem inviável, o que deixou o mandatário magoado.

De acordo com um auxiliar de Lula, Toffoli já reconheceu em conversas reservadas que se equivocou no teor da decisão e alega que foi induzido ao erro. Procurado, o ministro não se manifestou.

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A última vez em que Lula e Toffoli se encontraram em um ambiente mais restrito foi na casa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em dezembro do ano passado. Ambos conversaram, e o diálogo foi amistoso, acompanhado de outros ministros, segundo presentes — não houve diálogo a sós. Há dez dias, Toffoli sentou-se na fileira atrás de Lula na Sala São Paulo, em evento pelos 90 anos da USP. Eles foram homenageados com a entrega da Medalha Armando de Salles Oliveira, e apenas se cumprimentaram.

Ambos também estiveram no mesmo ambiente na quinta-feira, na posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. Toffoli esteve no Palácio do Planalto e teve o nome citado no discurso do novo ocupante da pasta.

A reconciliação de Lula com Toffoli pode ocorrer em um contexto em que o presidente se reaproximou de outros ministros do STF com os quais já teve rusgas ou que foram alvos de críticas do PT. Governistas veem na aproximação com a cúpula do Judiciário uma forma de contornar potenciais reveses provocados por atritos com o Congresso.

Em seu terceiro mandato, Lula estreitou relações com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e também retomou os laços com Barroso. Gilmar, que chegou a impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil em 2016, se tornou um dos principais canais do petista com o Judiciário. No ano passado, na posse de Barroso no STF, chamou Lula de “grande estadista”. Na via contrária, viu o presidente alçar Paulo Gonet a procurador-geral — Gonet tinha o apoio de Gilmar e Moraes.

— Vocês (ministros do Supremo) sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nos últimos anos. O STF segue cumprindo seu dever, punindo executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas nos ataques ao Judiciário. Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos — disse Lula na quinta-feira, em sessão solene na Corte.

Não há consenso, no entanto, se haverá com Toffoli a mesma linha direta já existente com os outros ministros. A relação também é próxima com Cristiano Zanin, que foi advogado do presidente antes de ser indicado por ele à Corte — o tribunal ganhará ainda o reforço de Flávio Dino, ex-ministro de Lula, a partir do fim de fevereiro. Um outro fator lembrado pelos defensores da reconciliação é o período extenso que Toffoli ainda tem pela frente na cúpula do Judiciário: aos 56 anos, poderá ficar na Corte até 2042, quando completará a idade para a aposentadoria compulsória.

Auxiliares apostam no pragmatismo de Lula na relação com a Corte para driblar até a resistência de aliados ainda refratários à recomposição. Esse grupo cita a decisão de Toffoli vetando a ida ao velório, a relação com Bolsonaro, a quem o ministro chegou a convidar para assistir a um jogo do Palmeiras em casa, em 2020. Também gera incômodo a nomeação, em 2018, de um militar, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, para assessorá-lo na presidência do Supremo. Em 2019, o general virou ministro da Defesa de Bolsonaro. A auxiliares de Lula, o magistrado justificou os movimentos como uma estratégia para conter um eventual plano golpista de aliados do ex-presidente.

Na outra ponta, ministros de Lula que defendem a reaproximação enxergam em gestos de Toffoli uma demonstração de que ele deseja reabrir canais com o presidente. O principal deles ocorreu em setembro do ano passado, quando ele anulou todas as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht, atual Novonor, no âmbito da operação Lava-Jato, classificando a prisão de Lula como “armação” e um dos “maiores erros judiciários da história do país”. Na quinta-feira, o ministro sustou os pagamentos da multa de R$ 3,8 bilhões, parte da tratativa que a empreiteira firmou com a operação, como revelou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO.

Também foi visto como aceno a Lula a decisão de Toffoli, do último dia 15, que determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), principal algoz do presidente na Lava-Jato. A decisão ocorreu a partir de pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita de fraude em uma delação premiada.

Em abril do ano passado, o ministro também pediu para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em outra ação considerada por aliados do presidente como um gesto para agradar a Lula. A mudança poupou Zanin, estreante na Corte, do constrangimento de ter que se declarar suspeito em julgamentos de processos da operação que tramitam na Segunda Turma, já que ele atuou como advogado de Lula nos casos envolvendo o escândalo do petrolão.