Celíaco: STF nega outro pedido de liberdade para Silvinei Vasques, por não poder comer glúten

• Bolsonaristas: Jorginho Mello e Zema contrariam Lula e não exigem carteira de vacinação para matrícula escolar
• 'Tarcísio é meu irmão': diz Bolsonaro sobre aproximação de Lula e governador de SP

No novo pedido de habeas corpus, a defesa alegava que Silvinei Vasques é celíaco — ou seja, tem intolerância à glúten — e que tem apresentado sintomas como diarreia, vômito, fortes dores de cabeça, por não ter a alimentação adequada fornecida na penitenciária.

Na decisão do último dia 2 de fevereiro, que está sob sigilo, o ministro do STF negou o seguimento do pedido de liberdade. No despacho, Mendes afirma que não cabe pedido de habeas corpus (liberdade) contra o ato de um integrante da Suprema Corte.

“Ao apreciar o habeas corpus, neguei seguimento, haja vista o óbice do Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe HC originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, escreveu o ministro.

Esta é a quarta vez que Silvinei Vasques tem um pedido de liberdade negado pelo STF. As outras três negativas foram feitas ao ministro Alexandre de Moraes, em agosto, setembro e dezembro do ano passado.

No novo pedido de habeas corpus, a defesa alegava que Silvinei Vasques é celíaco — ou seja, tem intolerância à glúten — e que tem apresentado sintomas como diarreia, vômito, fortes dores de cabeça, por não ter a alimentação adequada fornecida na penitenciária.

Procurado pelo GLOBO, o advogado Eduardo Pedro Nostrami Simão, que representa Silvinei Vasques, disse que a negativa pelo habeas corpus já era esperada. Segundo ele, a maior preocupação é o prazo de término das investigações contra Silvinei Vasques.

— A decisão já era esperada em razão da súmula 606 do STF. A preocupação maior é com o término do inquérito, porque é certo que não haverá denúncia por crime de violência política, em razão da “atipicidade manifesta”. A conduta atribuída não se enquadra no tipo penal nem mesmo em sonho — disse o advogado.

Ao determinar a prisão do ex-diretor-geral da PRF, em agosto, o ministro alegara que duas pessoas que ocupavam cargos de chefia na corporação na época dos fatos, indicadas por Vasques, aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, o que indicaria a presença de “temor reverencial”.