Economia
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A reunião marcada entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara na tarde desta terça-feira foi cancelada após o duro discurso do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo.

O ministro afirmou que não foi ele que cancelou, e apenas foi informado pelo líder do governo José Guimaraes (PT-CE). A reunião com senadores está mantida.

— Manteve a reunião com os senadores. Não sei o que houve com a dos deputados, o Guimaraes que entrou em contato com a chefia de gabinete e pediu para transferir para outro dia — afirmou.

A informação de bastidores de integrantes da pasta é que partiu do ministro a iniciativa de suspender o encontro, diante do "climão" gerado pelas declarações de Lira. A ideia é deixar a reunião para depois do Carnaval.

O ministro se limitou a dizer que está "tudo bem" em referência às falas do presidente da Câmara:

— Está tudo bem, está tudo certo.

Guimarães disse que a reunião foi suspensa, e não cancelada, e ocorrerá depois do Carnaval. Segundo ele, o adiamento não tem relação com o discurso de Lira.

— Não é porque ele (Lira) fez um discurso que nós remarcamos — disse. — Eu pedi o adiamento. A razão principal é não presença de diversos líderes em Brasília.

Líderes dizem que pediram adiamento

Líderes da Câmara, no entanto, afirmam que foram eles que pediram o adiamento. Um encontro de Haddad com senadores, também previsto para hoje, está mantido.

O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), afirmou que a sugestão para esperar a poeira baixar partiu das lideranças.

— Pedimos o adiamento da reunião para evitar mais ruídos — disse ele.

Arthur Lira no Congresso: ele disse que o Orçamento não pode ser exclusivo “de uma burocracia técnica que, apesar do preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta sola de sapato percorrendo os pequenos municípios”.  — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Arthur Lira no Congresso: ele disse que o Orçamento não pode ser exclusivo “de uma burocracia técnica que, apesar do preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta sola de sapato percorrendo os pequenos municípios”. — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Ontem, Lira disse que o Orçamento não pode ser exclusivo “de uma burocracia técnica que, apesar do preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta sola de sapato percorrendo os pequenos municípios”.

Integrantes do governo avaliaram que a fala foi uma indireta não apenas ao Planalto, mas à equipe econômica do governo.

Reoneração

A reunião iria discutir, principalmente, uma nova proposta para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, intensivos em mão de obra.

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, havia dito nesta segunda-feira que o tema poderia ser tratado separadamente em projeto de lei.

A medida provisória enviada anteriormente pelo governo para tratar da desoneração seria modificada pelo relator, mantendo apenas o tema do Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse, criado na pandemia e que dá incentivo fiscal ao segmento) e da regra para pagamento de compensações tributárias.

– Há uma compreensão do governo que é possível o tema da reoneração/desoneração ser tratado em um PL autônomo. A ideia, em princípio, é manter os outros temas na MP 1202 — disse Randolfe.

Pagamento de emendas

O governo ainda quer esperar até 22 de março para apreciação dos vetos de Lula ao Orçamento, após apresentação do relatório bimestral de receitas. O presidente vetou parte da verba direcionada para emendas parlamentares de comissão, além do calendário de pagamento obrigatório das emendas individuais e de bancada.

— É razoável a sessão do Congresso ser após o balanço bimestral das contas públicas, para termos os números adequados e tanto o Congresso, quanto o governo, refletirem sobre os vetos. Vivemos em um regime presidencialista, não me parece adequado ser estabelecido por um dos poderes um calendário de pagamento, sem ter o conhecimento da receita, que cabe ao executivo – completou o líder do governo no Congresso.

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