PL da Saidinha: veja como votou cada senador

• São Paulo: 'Professor não tem o melhor salário, mas tem muito amor', diz Tarcísio de Freitas
• 'Soberania do voto popular': Deputado do PL critica pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel e Hitler

Os únicos senadores que votaram contra foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT). Outros senadores do PT ou aliados mais próximos do governo, incluindo o líder do governo, Jaques Wagner, não votaram ou se abstiveram.

De acordo com o líder do governo no Senado, não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto. A expectativa é de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, que já se posicionou diversas vezes contra a política de encarceramento em massa como solução para a segurança pública, seja contra o projeto.

Atualmente, a lei permite que presos que apresentarem bom comportamento no regime semiaberto deixem a prisão por um período de tempo determinado para visitar familiares nos feriados, participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social e frequentar cursos.

• Debate digital: Lula recupera espaço na discussão sobre comparação entre Israel e Hitler, mas repercussão negativa ainda prevalece

A proposta relatada por Flávio exclui as duas primeiras hipóteses. No Senado, Flavio Bolsonaro acolheu uma emenda ao projeto apresentada por Moro que altera o texto para permitir que presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior. A emenda também define que essa permissão não inclua presos condenados por “crime hediondo ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. O Senado aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval, em uma votação de 48 segundos de duração e simbólica (sem a contagem de votos individuais).

• 'Saidinha' de presos: Veja quem são os únicos dois senadores que votaram contra o fim da prática

A morte de um policial militar de Minas Gerais (PMMG), sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado durante uma perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, em janeiro, deu força ao avanço do projeto. Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso precisava alterar a lei que trata das "saidinhas" de presidiários durante feriados.

Veja como votou cada senador: