Pacheco diz que RS terá pacote de ajuda, com crédito para municípios e proposta para dívida do estado

Em entrevista à Globonews nesta terça-feira, o Pacheco afirmou que o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul deve ser aprovado no Senado nesta terça-feira. Em seguida, serão votadas medidas para liberação de crédito extraordinário aos municípios do estado.

— O decreto legislativo será aprovado e na sequência virão as medidas de crédito extraordinário ao estado do Rio Grande do Sul e municípios do estado que estão afetados para que sejam alocados os recursos que sejam necessários a todas as medidas para reconstrução do estado — disse o senador.

De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil, 385 municípios gaúchos são afetados pelas consequências da chuva, afetando 1,3 milhões de pessoas. São 361 feridos, 47.676 levados para abrigos e 153.824 moradores desalojados por conta das enchentes e deslizamentos. Pelo menos 90 pessoas morreram.

O presidente do Senado, também disse que conversou nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre uma proposta para "dar um alento" ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A dívida do Estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.

— Ele ainda não anunciou exatamente o que deve ser feito (...) em relação ao estado é praticamente impossível exigir que o Rio Grande do Sul mantenha o pagamento regular da dívida em seu regime de recuperação fiscal. Então naturalmente virá do governo federal, como foi devidamente alinhado com o governador Eduardo Leite, uma proposta que possa dar um alento, pelo menos momentâneo ao estado do Rio Grande do Sul em relação a essa dívida.

Segundo Pacheco, o governo se comprometeu a apresentar a proposta ainda nesta semana, tendo em vista a situação emergencial enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Neste domingo, o governo do Rio Grande do Sul pediu a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas.

O Rio Grande do Sul está atualmente no regime de recuperação fiscal (RRF). Instituído por lei, o RRF permite que estados e municípios em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, com o objetivo de equilibrar suas contas. Prevê, por exemplo, a suspensão ou o alongamento do pagamento de suas dívidas com a União e que têm o governo federal como avalista. Como contrapartida, o ente federativo beneficiado deve atingir metas e cumprir regras, entre elas, a de não realizar concurso público, exceto para preencher cargos vagos.

Em meio à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado também afirmou que o estado brasileiro tem problemas para elaborar medidas de prevenção às tragédias climáticas.

— Temos problemas na educação, na área de segurança, na área de saúde e temos um problema de fato de prevenção a acidentes e esses eventos de tragédias climáticas, que quando a gente se deparar com situações desse tipo, como aconteceu no Rio de Janeiro, em Minas, e agora no Rio Grande do Sul, isso nos impõe de fato uma grande responsabilidade.

O presidente do Senado ainda elencou uma série de medidas que devem ser implementadas, como a regulamentação de um grande plano de prevenção da Defesa Civil.

— Então a regulamentação de um grande plano da Defesa Civil, o envolvimento das instituições, os recursos para Forças Armadas, tudo isso demonstra a necessidade de que isso aconteça para que tenhamos minimização de impactos nessas eventualidades.

Nesta terça, Pacheco relembrou a enchente que o estado gaúcho enfrentou em 1941, disse que uma nova tragédia pode acontecer novamente no futuro e que o estado brasileiro " tem que estar preparado para isso"