Quase um terço dos governadores respondem a processos por abuso de poder na Justiça Eleitoral; confira

• Genial/Quaest: Três em cada quatro brasileiros rejeitam a PEC do Quinquênio
• 'Cremos no milagre': deputada Amália Barros segue em estado grave na UTI e Michelle Bolsonaro pede orações

Paulo Dantas (Alagoas), Antonio Denarium (Roraima), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Mauro Mendes (Mato Grosso), João Azevêdo (Paraíba) e Marcos Rocha (Rondônia) estão na lista dos 18 governadores que foram reeleitos em 2022. Eles são acusados de terem usado a máquina do estado para se autopromover — as ações na Justiça Eleitoral contra o grupo têm relação com distribuição de cestas básicas, emendas e uso de programas sociais.

Antonio Denarium (PP) e Paulo Dantas (MDB) respondem a três processos cada. No caso do governador de Roraima, o tribunal regional decidiu por sua cassação em duas das três acusações, que hoje esperam julgamento no TSE.

Denarium responde por supostamente ter distribuído cestas básicas, reformado casas, transferido recursos para municípios e aumentado a publicidade durante o período eleitoral. A defesa dele nega todas as acusações.

Já Dantas ainda aguarda na primeira instância a decisão para os três pedidos de cassação de seu mandato. Em duas das ações que correm no tribunal regional — relativas à distribuição de cestas básicas e concessão de bolsas escolares —, o Ministério Público já se manifestou pela perda do mandato.

Apesar desse revés, a Corte local rejeitou no mês passado, por unanimidade, a ação que acusa Dantas de ter distribuído R$ 12 milhões em recursos para municípios. O relator Alcides Gusmão defendeu não haver comprovação de ilegalidade por parte do governador.

— A eventual caracterização de abuso do poder político econômico exige a demonstração de forma clara e segura de que teria ocorrido o favorecimento da execução dos repasses em troca de apoio político, o quê não ficou nos autos — afirmou Gusmão.

A coligação Alagoas Merece Mais, que deu sustentação a Rodrigo Cunha (União Brasil), adversário de Dantas em 2022, recorre da decisão.

Procurados, Dantas e Denarium não se manifestaram.

No Rio de Janeiro, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal pediu na semana passada a cassação do governador Cláudio Castro (PL), de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Os três são acusados de terem desviado recursos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj) e da Universidade do Estado (Uerj) em prol de suas candidaturas.

Em nota, a defesa do governador fluminense afirmou que Castro extinguiu projetos da Ceperj após o escândalo de desvio de dinheiro vir à tona. “Vale ressaltar também que o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos e não foram apresentados elementos novos que sustentem as denúncias”, diz trecho da nota.

Nos tribunais regionais do Mato Grosso e da Paraíba, os governadores respondem pelo suposto uso de programas sociais. No caso de Mauro Mendes (União Brasil), o processo foi considerado improcedente pelo tribunal regional, mas o TSE determinou a reabertura da ação. O governador mato-grossense teria usado palestras com professores da rede pública para promover sua campanha de reeleição.

— Essa denúncia não possui nenhum lastro na verdade. Tanto é assim que o Ministério Público Eleitoral já deu parecer pela rejeição da ação, por absoluta falta de provas — afirmou o governador ao GLOBO.

Na instância superior, Romeu Zema (Novo) e Marcos Rocha (União) respondem a denúncias que foram consideradas improcedentes. No caso do governador mineiro, a coligação que apoiava o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) afirma que ele teria intensificado a publicidade institucional em período proibido. Procurado, o governo de Minas preferiu não se manifestar.

A acusação contra Marcos Rocha foi considerada improcedente no TSE, mas segue em fase recursal via embargos de declaração.

— A ação foi proposta sem qualquer prova de ilegalidade, tão somente para tentar desestabilizar o resultado da eleição. Prova disso são as decisões judiciais proferidas — diz o advogado do governador, Nelson Canedo.

Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Geórgia Nunes avalia que o debate sobre o fim da reeleição tem conexão com este tema:

— Nós precisamos separar a figura do agente político que está no mandato do candidato, e o que tem se percebido é que raramente isso acontece, o que acaba influenciando as eleições. A oposição fica em desvantagem quando ocorre o uso da máquina.

Mauro Mendes (MT)

Acusado de uso da máquina pública por meio do programa “Edu Motivação” da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para induzir servidores a votarem nele. O TRE foi contra cassação, mas o processo está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

João Azevedo (PB)

O governador da Paraíba foi denunciado por usar os programas sociais “Tá na Mesa”, “Opera Paraíba” e “Travessias Urbanas para tirar vantagem eleitoral. O ação, que pede a cassação de seu mandato, está na primeira instância, no TRE.

Marcos Rocha (RO)

O uso de telemarketing e a revogação da estação ecológica Soldado da Borracha foram mas motivações para as denúncias ao governador chegarem ao TSE, que se manifestou contra cassação. Ainda cabe recurso ao processo, contudo.

Antonio Denarium (RR)