Em uma estratégia para se aproximar e melhorar a relação do governo federal com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a realizar cerimônias de sanções de projetos de lei no Palácio do Planalto com a presença de deputados e senadores.
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No último mês, foram realizados oito eventos desse tipo em que mais de 30 parlamentares estiveram com Lula. De acordo com um integrante da equipe de articulação política do Planalto, o objetivo dessas cerimônias é justamente permitir que os autores e relatores dessas propostas, além dos vice-líderes do governo, tenham um momento de contato com o presidente.
Em seu terceiro mandato na Presidência da República, Lula é acusado por aliados de estar distante das articulações políticas, ao contrário do que fazia em seus outros dois governos. Passados 17 meses no cargo, o presidente, por exemplo, não se reuniu nem com as bancadas do PT na Câmara e no Senado.
As cerimônias de sanção começaram no dia 24 de abril. Na ocasião, Lula transformou em lei um projeto que institui proteção aos trabalhadores em arquivos e biblioteca e outro que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do primeiro projeto no Senado, assim como a autora da segunda proposta, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), compareceram.
No dia seguinte, Lula sancionou o projeto que transforma o Vale do Panema, no interior de São Paulo, em área especial de interesse turístico. A iniciativa é de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), um dos nomes que tenta se cacifar para presidir a Câmara no ano que vem. O parlamentar compareceu. Nomeado um dos vice-líderes do governo na Câmara há 45 dias, o deputado Neto Carletto (PP-BA) também esteve na cerimônia.
– É uma forma de prestigiar os parlamentares, estar perto. Os parlamentares têm uma oportunidade de debater com o presidente esses projetos que são sancionados e a gente tira uma foto junto. Essa atitude de aproximar os vice-líderes do presidente também ajuda – disse Carletto, que postou fotos com Lula em suas redes sociais.
Sete das cerimônias de sanção já realizadas foram fechadas para a imprensa e restrita aos deputados e ministros. Nesta quarta-feira, porém, Lula fez um ato maior no Planalto, aberto aos jornalistas, para transformar em lei o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas estabelece benefício fiscal de R$ 15 bilhões para 30 setores até 2026.
O Perse chegou a ser extinto por meio de uma medida provisória no fim do ano passado. Após oposição de parlamentares, o governo negociou a substituição da MP por um projeto que prevê o fim do benefício até 2026. Houve fortes embates no Congresso por causa do tema.
Na cerimônia, estavam presentes 20 deputados, além da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do texto na Casa. Ela, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora na Câmara, e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor da proposta original do Perse, ficaram na mesa principal ao lado de Lula e de ministros e também discursaram.
– É uma forma de mostrar os que fazem os projetos, os que relatam. Tem que valorizar quem trabalha na construção de acordo. Isso é política – afirma Renata Abreu, que é presidente do Podemos, partido que se declara independente em relação ao governo.
Carreras teve desentendimentos com o governo ao longo da tramitação do texto, especialmente com o Ministério da Fazenda, mas, mesmo assim, compareceu à cerimônia.
– O governo trabalhou contra o Perse, mas agora faz certo de tentar capitalizar politicamente. É bom porque aproxima – disse Carreras.
Na próxima semana, o governo deve promover a sanção do projeto de depreciação acelerada, que permite ao setor industrial deduzir da tributação investimentos realizados em máquinas e equipamentos. O texto é uma iniciativa do Executivo, mas o relator na Câmara, Mauro Benevides (PDT-CE), deve ser prestigiado no evento.