A criação do Ministério Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul colocou o governo federal em meio a mais um movimento arriscado frente ao Congresso Nacional. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam reservadamente que a MP que criou a pasta hoje comandada por Paulo Pimenta pode não ser aprovada pelos parlamentares caso entre na pauta de votação.
O texto foi enviado pelo Palácio do Planalto no último dia 15 e tem validade imediata de 120 dias. O calendário do Congresso Nacional também pode jogar a favor do governo. Caso a LDO seja aprovada até o meio do ano, o recesso parlamentar acrescentaria mais 15 dias de validade ao texto. Nesse cenário, Pimenta teria seu cargo garantido até o final de setembro.
Inicialmente, o governo anunciou que pretendia manter a estrutura até fevereiro de 2025, o que só seria possível com a aprovação da MP. Frente às resistências no Congresso Nacional, a estratégia agora é "empurrar com a barriga" a votação do texto e ganhar tempo na atuação do ministro no estado, cenário tido como possível e favorável.
A expectativa é que no período de vigência da MP, Pimenta consiga ao menos finalizar o plano de reconstrução. Passado o tempo de validade do texto, o governo poderia continuar encaminhando as ações através de outras estruturas, como secretarias extraordinárias.
Um cenário já avaliado é o que de na hipótese da MP caducar, a secretária extraordinária com caráter de ministério hoje comandada por Pimenta, seja remanejada para dentro da Casa Civil
O risco, no entanto, é o texto entrar na pauta de votação. Nesse cenário, membros do Palácio do Planalto avaliam que há um grande risco de derrota, antecipando o retorno de Pimenta à Secretaria de Comunicação Social e deixando o governo sem um plano B para tocar as medidas no estado. Essa ala de auxiliares do presidente também considera improvável que Pimenta perca a influência na Secom ou mesmo deixe o comando desse ministério após o fim da validade da MP.
A indicação de Pimenta ao cargo gerou críticas imediatas por politizar a tragédia ambiental. Deputado federal do Rio Grande do Sul licenciado em seu sexto mandato, Pimenta é citado como possível candidato do PT a governador gaúcho em 2026.
À época do anúncio, integrantes do governo admitiram que a escolha visava, sim, politizar a questão para se contrapor às ações do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que faz oposição a Pimenta.
Há uma queixa de que, em suas manifestações públicas, o tucano nunca cita o nome do presidente, mesmo quando o governo federal anuncia liberação de recursos para o Rio Grande do Sul.
No Palácio do Planalto há quem diga que a indicação de Pimenta foi equivocada e que havia nomes mais neutros para o cargo, como o do vice-presidente da República Geraldo Alckmin e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
No Planalto, o plano é fazer da reconstrução do Rio Grande do Sul uma vitrine do governo. O estado tem redutos com grande força do bolsonarismo. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o mais votado entre os eleitores gaúchos nas disputas de 2018 e 2022.
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