Lira anuncia acordo com operadoras para suspender cancelamentos de planos de saúde

Desde o mês passado, idosos, crianças com necessidades especiais e portadores de doenças graves têm sido informados da suspensão unilateral de contratos por parte das operadoras, o que era questionado por órgãos de defesa do consumidor.

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Entre os afetados estão inclusive crianças com autismo e portadores de câncer.

"Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", disse Lira em suas redes sociais.

De acordo com o blog da colunista do GLOBO Míriam Leitão, Lira esteve pela manhã com o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e representantes do setor de saúde suplementar para discutir o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que trata da atualização da Lei dos Planos de Saúde.

A iniciativa de Lira, além de travar a suspensão por parte das operadoras, visou barrar a iniciativa de instalação de uma CPI na Câmara para investigar o setor da saúde suplementar.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já reuniu 197 assinaturas das 171 necessárias para instalar a CPI dos Planos de Saúde para apurar esse tipo de corte dos atendimentos e também os reajustes de mensalidades.

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Só nos quatro primeiros meses deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.888 reclamações sobre rescisões unilaterais de contratos de planos de saúde.

O número representa uma alta de 31% em relação às queixas registradas no mesmo período do ano passado. Segundo relatos de usuários, muitos beneficiários com transtornos e doenças crônicas têm sido afetados por essas decisões.

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do setor a prestarem esclarecimento sobre o cancelamento unilateral de contratos.