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A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da Vara Cível do Foro de Pinheiros, atendeu ao pedido da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para que tramite em São Paulo uma ação de reparação por danos morais e indenização de R$ 50 mil contra Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne. A primeira-dama alega ter tido a honra e a imagem violadas pelo conselheiro do Corinthians por meio de ofensas postadas em suas redes sociais em dezembro de 2022.
Em um despacho de 20 de maio, revelado pela Revista Veja, a magistrada ponderou que, embora Janja seja casada com Lula desde maio de 2022 e tenha residência oficial em Brasília desde a posse do presidente, em janeiro de 2023, ela comprovou nos autos o domicílio na cidade de São Paulo.
Na petição inicial, a defesa da primeira-dama afirma que, em dezembro de 2022, Evangelista foi “além dos limites do direito constitucional à liberdade de expressão”. Ela apresenta prints que demonstram xingamentos publicados por ele em seu perfil e são considerados por ela atentados “contra a honra e contra a imagem” ao propagar, em página pública, ofensas machistas e misóginas, que acabam por lhe ofender, mas a todas as mulheres.
“Ora, o viés ofensivo das palavras proferidas pelo réu é patente, que busca, por meio do seu tom ultrajante, diminuir o papel da mulher, da profissional, que a Autora desempenha perante a sociedade brasileira”, escreve a defesa de Janja.
No documento, a primeira-dama ainda aponta que “a sociedade brasileira – e a mundial – já não mais ampara esse tipo de comentário e de comportamento, que deve, de igual modo, ser rechaçado e punido pelo Poder Judiciário quando suscitado a se manifestar a respeito”.
Nessa ação, Janja é representada pela advogada Valeska Zanin Martins, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado por Lula à vaga na Corte, em agosto do ano passado. O casal atuou na defesa do presidente em processos a que ele respondeu na Operação Lava-Jato.
A assessoria de Janja foi procurada, mas não respondeu se a primeira-dama paga pelo trabalho de Valeska ou se a advogada atua na modalidade pro bono. Valeska também não respondeu.
Em fevereiro, Evangelista apresentou uma contestação à Justiça em que pede a improcedência do processo movido por Janja. Entre os argumentos, afirmava que a ele foi atribuída, “de maneira megalomaníaca, a pecha de misoginia, pela prática de atos que menosprezam a figura da mulher na sociedade.” O conselheiro negou os crimes.
