Às vésperas das convenções, partidos mantêm 80% dos seus diretórios sob comando provisórios

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No caso das estruturas provisórias, os dirigentes são nomeados pelas cúpulas dos partidos em vez de serem eleitos. Assim, o comando nacional fica fortalecido e ganha meios de formar alianças que sejam mais interessantes para a estratégia nacional da sigla.

Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL tem apenas oito diretórios comandados por um presidente eleito por seus correligionários — a legenda está presente em 3.940 cidades. Levando-se em consideração todo o conjunto de partidos, há 61.668 diretórios nos municípios, dos quais 49.232 são provisórios.

Nas demais, quem toma as decisões — incluindo sobre as candidaturas a prefeito — são nomes indicados pela cúpula partidária. A maioria desses dirigentes do PL foi escolhida a partir de 2022, após a filiação de Bolsonaro.

Em São Paulo, por exemplo, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tentou ser candidato a prefeito, mas a cúpula nacional da legenda fez questão de embarcar na tentativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de se reeleger. O diretório da capital paulista é provisório desde agosto do ano passado.

Em outras cidades do estado, como Guarulhos e Americana, o PL definiu pré-candidatos a prefeito que foram chancelados pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, com a discordância de bolsonaristas. Procurado, Valdemar não comentou.

— Os partidos nomeiam comissões provisórias que podem destituir sumariamente, mantendo o caciquismo partidário — avalia o advogado Arthur Rollo, especializado em direito eleitoral.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previa anteriormente um prazo de seis meses para que os partidos regularizassem a situação e promovessem uma nova eleição interna, mas uma lei ampliou o limite para oito anos.

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o excesso de prazo para as comissões provisórias “mina a democracia interna” das siglas, mas decidiu não estabelecer um limite de tempo e definiu que as análises serão feitas a partir dos casos concretos levados ao Judiciário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a situação e acionou a Corte. O tema começou a ser analisado pelo plenário virtual, mas foi remetido ao físico após pedido feito pelo ministro Flávio Dino, no mês passado.

De acordo com a PGR, a permanência por tempo indefinido dos diretórios provisórios configura obstáculo “à renovação política”. A Procuradoria acrescenta que a prática tem sido recorrente em anos eleitorais e faz com que os dirigentes locais dependam da cúpula para seguir na função, sem poderem “escapar das imposições” dos dirigentes a nível nacional.

O Republicanos, por sua vez, tem apenas 15 estruturas definitivas nos 3.616 municípios em que está presente. Um dos locais com comissão provisória é Goiânia, onde a legenda, em nível nacional, agiu para que o prefeito Rogério Cruz se desfiliasse da sigla. Em uma costura comandada pela cúpula, levando em conta outros cenários, o partido considera apoiar o pré-candidato Sandro Mabel (União Brasil). Questionado sobre o baixo número de diretórios definitivos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, disse que isso acontece “porque o partido escolheu ser assim”.

O cientista política Leandro Consentino, professor do Insper, acrescenta que as filiações de Bolsonaro ao PL e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Republicanos provocaram mudanças nas características das siglas que ocasionam disputas internas.

— Há uma briga entre uma ala que queria que o partido continuasse funcionando mais como uma cara de Centrão e outra que gostaria que o partido fosse mais ideológico. Isso tende a aumentar os conflitos internos e motivam essas intervenções que nomeiam convenções provisórias — avalia Consentino.

No caso do União Brasil, onde o diretório do Recife é provisório, não houve força suficiente do deputado federal Mendonça Filho, que era o presidente do partido na cidade, para definir a posição na disputa pela prefeitura. Ele já declarou que vai apoiar o pré-candidato do PSD, Daniel Coelho, mas o União, presidido por Antônio Rueda, fechou acordo, com a participação da direção nacional, com o prefeito João Campos (PSB). Por conta disso, Mendonça renunciou ao comando do diretório municipal.

Um dos principais nomes da sigla, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justifica o cenário pelo fato de a legenda ser nova.