Um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (Progressistas) foi aceito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Soldado Sampaio (Republicanos) — antes aliado do atual líder do executivo local —, na sessão desta terça-feira. Ele nega as acusações, e terá direito a ampla defesa.
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Apresentada em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao PSOL) e Juraci Escurinho (PDT), todos candidatos derrotados por Denarium nas eleições de 2022, a medida será julgada por uma comissão especial, que deverá ser nomeada em 72 horas.
Esse é o 6º pedido de impeachment protocolado contra Denarium, e o primeiro a ser aceito pelos parlamentares. A bola da vez aponta irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico.
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade, documento lido durante a sessão desta quarta-feira. O governador, que sempre nega as irregularidades, agora terá direito a defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, segundo a assembleia.
Por meio de nota, o governo de Roraima disse que “lamenta a postura do presidente da Assembleia Legislativa, que tenta desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”. “É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta o texto.
As denúncias que pairam sob o bolsonarista na Casa Legislativa são similares às que tramitaram na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele só não deixou o cargo porque os recursos estão sendo analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Denarium é acusado, em um dos processos, de ter turbinado programas de alimentos e habitação no ano em concorreu à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral
Em boa parte, o impeachment contra o governador reproduz os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), e acrescenta ainda suspeitas sobre contratos de licitação, com links para reportagens sobre o assunto, entre outras acusações.