Lula anuncia novo Plano Safra com R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar

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Em 2023, o governo liberou R$ 77,7 bilhões para o crédito rural para a safra de 2023/2024. Haverá, ainda, o lançamento do plano para agricultura empresarial. O Plano Safra anunciado nesta quarta-feira teve um crescimento de 10% em relação ao plano anterior.

Haverá incentivos específicos para o arroz, para ampliar a produção na agricultura familiar. Além disso, dez linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas.

Para esta safra, o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

Ao chegar no evento, Lula foi questionado sobre o aumento do dólar. O presidente, no entanto, afirmou que falaria apenas do "feijão e arroz".

— Agora eu vou falar sobre feijão e arroz — afirmou no Palácio do Planalto.

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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 terá taxas que variam entre 0,5% a 6%, com dez linhas de financiamento, duas de custeio e oito de investimento.

• Pronaf Custeio - produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
• Pronaf Custeio - produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
• Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%
• Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Mulher (Investimento) - para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
• Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
• Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte;

O governo federal lançou uma estratégia específica para a produção de arroz na agricultura familiar, com seis eixos:

• crédito
• acompanhamento técnico
• sementes
• beneficiamento
• comercialização
• contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para comercialização a um valor de acordo com o mercado).

A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.

O governo criou também uma linha destinada para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como roçadeira.

Os juros para essa linha serão de 2,5%a.a, e será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil para financiamento de máquinas de até R$ 500 mil.

A iniciativa está dentro do Mais Alimentos, que deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar.

Para máquinas de maior porte, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagamento.

Famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil por ano vão poder acessar até R$ 34 mil pelo Pronaf B, com juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.

A ampliação do limite de crédito passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e para as mulheres de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Houve ainda a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, de R$ 8 mil.

Haverá a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores da União:

• Apresentação de projeto de lei que permite a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
• Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas)
• Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas)

Além da cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar terão um investimento de R$ 55 milhões para apoio à gestão de 700 cooperativas. O objetivo do governo é integrar essas cooperativas aos mercados.

Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais.

Limite de financiamento: R$ 10 mil

• Taxa de juros: 6% ao ano
• Prazo de pagamento: 10 anos
• Incluídos 3 anos de carência

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do PAA, que altera os limites de aquisição dos agricultores familiares no PAA Compra Direta em situações de calamidade.

Lula também assinou o projeto de lei para incluir os agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Houve ainda a assinatura de outras medidas:

• Decreto Florestas Produtivas, pra recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos.
• Decreto para criar o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil)
• Portaria CAF: ajustes de normatização das condições e procedimentos para a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
• Selo Integração Sustentável: para reconhecer integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em seus sistemas de integração sustentáveis
• Edita Ecoforte: Edital com parceria da Fundação BB e o BNDES de R$ 100 milhões para projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica
• MDA e Fundação Banco do Brasil: Desenvolvimento de estratégias para políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar
• Quintais produtivos: edital de R$ 30 milhões para organizações da sociedade civil para estruturar o projeto "Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais"
• Edital Mulheres rurais: R$ 30,2 milhões para execução do projeto "Fortalecimento das organizações produtivas e econômica das mulheres rurais"
• Do campo à mesa: R$ 25 milhões para execução de projetos voltados ao fortalecimento e ampliação de sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar e suas organizações

A previsão era que Lula lançasse o plano na semana passada, mas o evento acabou sendo adiado. O ministro da agricultura, Carlos Fávaro, explicou que o adiamento se deve à necessidade de serem feitos cálculos para evitar gastos acima do permitido. Ele ressaltou que o governo tem compromisso com a limitação dos gastos públicos, e isso inclui subsídios aos produtores rurais.