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GERADO EM: 09/07/2024 - 04:30

Indícios de corrupção envolvendo Bolsonaro

A investigação da Polícia Federal revela indícios de que Bolsonaro sabia da venda de joias do acervo presidencial, sendo apontado como beneficiário do esquema. O ex-presidente é indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, mas nega as acusações. A defesa alega que Bolsonaro não tinha intenção de se beneficiar dos bens públicos. A PGR ainda não decidiu sobre o caso.

O relatório final da investigação conduzida pela Polícia Federal sobre o desvio de joias do acervo presidencial revelou as digitais do ex-presidente Jair Bolsonaro na negociação de presentes de luxo oferecidos por autoridades estrangeiras. Em documento tornado público na segunda-feira por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF lista indícios de que Bolsonaro tinha ciência de toda a operação que envolveu a venda e resgate dos itens, que deveriam ser de propriedade do Estado brasileiro.

Entre as provas estão uma troca de mensagens em que o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, envia a Bolsonaro o link de um leilão on-line com o kit de relógio Chopard, um terço, uma abotoadura e um anel. Em resposta, o ex-presidente escreveu “selva”, jargão militar para “ok”.

No documento, a corporação afirma que o ex-presidente seria o principal beneficiário do esquema, com suspeita de receber, de “forma fracionada”, parte dos valores das joias para bancar sua estadia nos Estados Unidos, para onde embarcou em 30 de dezembro de 2022 e permaneceu até o fim de março seguinte.

Ao analisar as movimentações financeiras de Bolsonaro no período, a PF constatou que o ex-presidente “possivelmente não utilizou recursos” de suas contas no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos e que “tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias” podem ter sido utilizados para custear as despesas em dólar do ex-presidente.

Avião presidencial

Na investigação, a PF indiciou Bolsonaro por organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. O ex-presidente tem negado o cometimento de qualquer crime. Pelas redes sociais, aproveitou uma correção feita pela própria polícia sobre o valor total dos itens, estimados em R$ 6,8 milhões (Veja mais na página 8), para reforçar que aguarda “muitas outras correções” pelo órgão.

A PF afirma que, após a derrota nas urnas, Bolsonaro utilizou o avião presidencial para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos. Lá, aliados tentariam vender pelo menos quatro kits com ajuda do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, hoje delator. Mais 10 pessoas também teriam participado do esquema.

Entre as provas citadas no relatório, a PF afirma que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai de Cid, “recebeu, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, pelo menos 25 mil dólares, que teriam sido repassados em espécie para o ex-presidente”. O objetivo seria “de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal”. A PF obteve uma foto de um encontro entre Bolsonaro, Mauro Cid e Lourena Cid, em Nova York, em setembro de 2022, no mesmo dia em que teria ocorrido um repasse em dinheiro vivo proveniente da venda das joias ao ex-presidente, segundo depoimento do general da reserva. A defesa de ambos não se manifestou.

No caso do link enviado por Cid a Bolsonaro, a PF também identificou no histórico de navegação do celular do ex-presidente que houve consulta na página da empresa responsável pelo leilão do kit chamado “ouro rosé”.

A PF destacou ainda que o advogado Frederick Wassef fez uma chamada de vídeo para o ex-presidente logo após ele falar sobre a entrega de outro item, um Rolex, a Mauro Cid, objeto que também deveria pertencer ao acervo presidencial. Segundo a corporação, Wassef foi “designado” por Bolsonaro para recomprar o relógio em março de 2023, em Nova York, quando veio à tona o suposto esquema do desvio de kits de joias do acervo presidencial.

Em nota, Wassef afirmou que esteve nos EUA a passeio e a negócios, onde se reuniu com diferentes clientes, incluindo Bolsonaro. Sobre as videochamadas com o ex-presidente, ele disse que, na condição de advogado, fala com “frequência” com Bolsonaro.

Ainda de acordo com a PF, para desviar os itens do acervo presidencial, Bolsonaro acionou terceiros, “que agiram com consciência e vontade de reciclar o ‘capital sujo’”. Um desses auxiliares era Marcelo Câmara, que também foi ajudante de ordens do ex-presidente. A defesa de Câmara disse que as “ações” do coronel ocorreram enquanto exercia a função de assessor e responsável pelo acervo presidencial e nega participação em crimes.

Foto de certificado

Outro elemento citado pela polícia é uma fotografia do relógio Patek Philippe desviado do acervo da Presidência. Conforme a investigação, Mauro Cid enviou a Bolsonaro uma imagem com informações do relógio, como valor de mercado, em novembro de 2021. O tenente-coronel também enviou ao então presidente uma fotografia do certificado do objeto.

No dia 13 de março, Bolsonaro chegou a encaminhar a Wassef cotação de passagens aéreas saindo de Miami para Filadélfia para o dia seguinte. O advogado, segundo a PF, viajou nesse voo específico no dia 14 para recomprar o relógio que havia sido colocado em leilão em duas ocasiões, sem ofertas.

No dia 7 de março de 2023, Bolsonaro enviou a Wassef trechos de normativos que regulam o recebimento de presentes pelo presidente.

— Você que é advogado aí, dá uma olhada nisso aí, nós sublinhamos aí um... pintamos de amarelo alguma coisa. Pelo que tudo indica, nós temos o direito de ficar com o material. Dá uma olhada aí — disse o ex-chefe do Executivo em áudio.

Como informou O GLOBO, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe dar o próximo passo no caso, não deve decidir neste ano se irá oferecer denúncia, pedir aprofundamento das investigações ou arquivar o caso.

Outro lado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou o inquérito sobre o desvio de joias do acervo presidencial de “insólito”. Os advogados afirmaram que o ex-mandatário “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

A nota divulgada na segunda-feira foi a primeira manifestação dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser sobre o indiciamento de Bolsonaro, que ocorreu na última quinta-feira.

No texto, a defesa cita um parecer feito pela subprocuradora Lindôra Araújo para dizer que o caso não deveria ser relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ex-braço direito do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, Lindôra opinou que o inquérito em questão deveria ser remetido à Justiça de primeiro grau, em agosto de 2023. À época, Moraes ignorou a manifestação. Bolsonaro utilizou esta mesma argumentação para ficar em silêncio diante da PF sobre o caso das joias.

Os advogados também citaram um relógio de luxo recebido pelo presidente Lula em 2005. “Insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores”, diz o texto. Na ocasião em que o petista ganhou o presente ainda não havia regras para devolução de presentes de alto valor e técnicos do TCU avaliam que a norma atual não poderia ser aplicada retroativamente.

Mais recente Próxima Entrega de joias na sede do PL e envelopes a Bolsonaro: o que assessor disse à PF em depoimento

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