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Por — Rio de Janeiro

RESUMO

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GERADO EM: 13/07/2024 - 04:30

Áudio revela reunião polêmica entre Bolsonaro, Ramagem e Heleno

Investigações da PF revelam áudio de reunião entre Bolsonaro, Ramagem e Heleno sobre investigação de Flávio Bolsonaro. Abuso de poder, 'rachadinha' e monitoramento ilegal são destaques, impactando a corrida eleitoral e gerando controvérsias.

O novo capítulo das investigações da Polícia Federal (PF) revelou um áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o então presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o então ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, registrados falando sobre a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da suposta "rachadinha". O áudio tem 1h e 8 minutos de duração, é datado de 25 de agosto de 2020 e foi encontrado em um computador de Ramagem.

Além disso, o relatório divulgado pela PF na quinta-feira sobre o monitoramento ilegal realizado pela Abin durante a gestão do ex-presidente mostra que foram alvos da ferramenta autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, além de um ex-presidenciável e jornalistas. A estrutura também produzia dossiês e disseminava notícias falsas contra adversários do núcleo de Bolsonaro, aponta a investigação.

Os investigadores apontam que o trio discutia supostas irregularidades que teriam sido cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito contra o filho 01 do ex-presidente. Segundo a PF, Ramagem disse na gravação que “seria necessário a instauração de processo administrativo” contra os auditores da Receita “com o objetivo de anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”.

Naquele dia, o país ultrapassou a marca de 116 mil mortes por conta da Covid-19 e a condução das medidas de enfrentamento da pandemia pelo governo federal era alvo de críticas. O então presidente também estampava os jornais por conta de ataques a imprensa. Ainda repercutia a ameaça de Bolsonaro a um repórter do GLOBO. Incomodado com uma pergunta sobre os R$ 89 mil transferidos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e sua mulher para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Jair Bolsonaro afirmou que estava com vontade de “encher” o jornalista “de porrada” e se referiu ao profissional como safado. Os repasses de R$ 89 mil de Queiroz para Michelle haviam sido revelados no início daquele agosto. Como mostrou o GLOBO, à época, a pergunta sem resposta mobilizou mais de um milhão de publicações na rede social X (antigo Twitter) no dia da ameaça.

O relatório da PF ainda aponta que integrantes da chamada "Abin paralela" tentaram levantar "podres e relações políticas" dos auditores da Receita. O suposto desvio de verba pública — a chamada "rachadinha" — teria ocorrido no gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

"Igualmente, em relação às investigações relacionadas ao Senador FLÁVIO BOLSONARO, a autoridade policial trouxe informações a respeito do uso da estrutura da ABIN para monitoramento dos auditores da Receita Federal do Brasil, responsáveis pelo RIF – relatório de inteligência fiscal – que deu origem à investigação que apurava o desvio de parte dos salários dos funcionários da ALERJ ('caso da rachadinha'), com o objetivo, inclusive, de 'encontrar podres' sobre os mencionados auditores", diz trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou nesta quinta-feira a quarta fase da Operação Última Milha.

As diligências contra os auditores "ao que indicam os vestígios foram determinadas pelo delegado Alexandre Ramagem", diz o relatório da PF. Os investigadores interceptaram conversas de integrantes da 'Abin Paralela' falando sobre achar "podres", "dívidas tributárias", "ver redes sociais de esposa" dos servidores da Receita.

Após o caso repercutir, o senador publicou um vídeo nas redes sociais para negar envolvimento com a “Abin Paralela”, e disse ser vítima de “criminosos" que acessaram ilegalmente os meus os dados.

‘Rachadinha’

A movimentação do ex-presidente na conversa com Ramagem ocorreu cerca de dois meses antes do Ministério Público do Rio de Janeiro denunciar Flávio, junto a 16 pessoas, por organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e apropriação indébita no caso das supostas rachadinhas em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio. Na denúncia, o "zero um" foi apontado como líder da organização criminosa e Queiroz, como operador do esquema de desvio. O MP apontou, à época, que o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo no esquema.

A defesa do agora senador alegou que, por ter foro privilegiado em função de cargo público, o caso deveria sair da alçada do Tribunal de Justiça do Rio, em que decisões contrárias ao "zero um" foram expedidas pelo juiz Flávio Itabaiana. Recursos interpostos pela defesa de Flávio levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que não havia fundamentação suficiente para embasar solicitações de quebra de sigilo solicitadas pelo MP na condução da investigação.

Em 2018, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) havia revelado uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz durante o período em que o "zero um" ocupava uma cadeira na Alerj.

Entre 2007 e 2018, o dinheiro, segundo os promotores, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates em um shopping no Rio de Janeiro, que já foi alvo de busca e apreensão. Ao todo, 13 funcionários participaram do esquema de "rachadinha" do gabinete do então deputado estadual, coordenado por Queiroz, que chegou a ser preso em 2020, no curso das investigações. Ao todo, foram identificados 383 depósitos na conta do ex-assessor.

Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as decisões tomadas na Justiça fluminense. Em setembro de 2023, a Corte manteve a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que rejeitou, em vez de arquivar sem resolução de mérito, a denúncia contra o senador no caso de “rachadinha” na época em que era deputado estadual. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do STJ negaram um recurso do Ministério Público do Rio.

Corrida eleitoral

Após a operação da PF, a candidatura de Ramagem à Prefeitura do Rio passou a ser contestada dentro do partido, já que ele não descartou, até o momento, a possibilidade de que a mídia pode ter potencial de incriminar Bolsonaro. O episódio já é visto por aliados do ex-presidente como uma espécie de "traição".

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirma que a boa relação com o aliado está mantida. O senador teria participado da reunião registrada pelo áudio, que ainda contou com diálogo do próprio Ramagem, de uma advogada de Flávio e do então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O senador e filho 01 do ex-presidente nega uma possível ruptura de Ramagem com a família Bolsonaro e reforça o discurso de "perseguição", com objetivo de minar o pré-candidato às vésperas da eleição. Flávio indica, porém, que haverá mudança de estratégia na campanha. Internamente, o consenso é de que haverá desgaste eleitoral.

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