BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, considera a saída dos comandantes das Forças Armadas um gesto de respeito institucional ao general Fernando Azevedo, que deixou o Ministério da Defesa ontem. Segundo disse a interlocutores, Fux acha que as Forças Armadas dão, com o gesto, um recado claro de que não querem ser politizadas. O ministro está acompanhando a situação, mas não vê risco de ruptura.
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Também a pessoas próximas, Fux disse ter ficado preocupado com o projeto de lei sobre a mobilização nacional . Para ele, há indício de inconstitucionalidade na proposta. O líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), tenta pautar projeto que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro o poder de acionar o dispositivo de Mobilização Nacional durante a pandemia.
Isso significa que, no caso de crise sanitária, o presidente poderia interferir e expropriar a produção privada, além de mobilizar militares para ações determinadas pelo governo federal. A proposta abriria o caminho para Bolsonaro atuar em "espaço geográfico" definido no combate à pandemia. Hoje, governadores e prefeitos são responsáveis por medidas restritivas de isolamento.