SÃO PAULO — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira, por suspeita de caixa dois eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação teve como base as delações premiadas de executivos da Odebrecht, que fechou acordo com o Ministério Público Federal em 2016, durante a Operação Lava-Jato.
Segundo a Polícia Federal, a investigação foi concluída e, além da colaboração dos executivos da empreiteira, foram colhidas provas em sistemas de informática e analisados extratos telefônicos, além de conversas por telefone e por meio do aplicatico Skype. Os crimes, afirma a PF, teriam sido cometidos em obras do Rodoanel e do Metrô de São Paulo.
A Pf informou que também foram indiciados Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, advogado, que teria atuado para recebimento de valores da Odebrecht.
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A investigação faz parte da Lava-Jato que ocorre no âmbito da Justiça Eleitoral.
Repasses de R$ 10 milhões
Alckmin foi governador de São Paulo em dois períodos, de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.
As investigações foram iniciadas em 2017. Em 2017, ele deixou o cargo e perdeu o foro privilegiado. O nome do então governador apareceu na delação de três executivos da Odebrecht. Benedicto Júnior, que atuava no departamento de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propina, disse que a empreiteira repassou R$ 10,3 milhões para as campanhas de 2010 e 2014, sem registro na Justiça Eleitoral, o que configura caixa 2 eleitoral.
Nas planilhas da Odebrecht, Marcos Monteiro era identificado pelo codinome de "M&M". Segundo os depoimentos de delação, os pagamentos foram feitos em dinheiro, em nove ocasiões, a um emissário de Monteiro, que se identificava por meio de senhas como "Marceneiro", "Cedro", "Pudim" e "Tesoura". As quantias entregues variaram de R$ 300 mil a R$ 1,5 milhão e a empreiteira chegou a usar transportadoras de valores. No total, foram cerca de R$ 8 milhões.
Duas entregas, feitas em 7 de agosto de 2014 e 11 de setembro de 2014, ocorreram num hotel no bairro de Moema, em São Paulo.
Nas eleições de 2010, o repasse da empreiteira somou R$ 2 milhões e teria sido feito, segundo os delatores, com a intermediação de Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin. Ribeiro não foi indiciado porque tem mais de 70 anos e possíveis crimes já prescreveram. A partir dessa idade, os prazos de prescrição caem pela metade.
O inquérito da PF foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, que pode arquivar a denúncia, pedir novas diligências ou denunciar à Justiça.
O indiciamento foi divulgado pela PF durante uma entrevista do ex-governador à CNN. Alckmin afirmou que não foi ouvido, mas que vai prestar contas, como todos os que têm vida pública. Ressaltou que não recebe "um centavo de dinheiro público."
Os advogados do ex-governador afirmaram, em nota, que o indiciamento é precipitado e injustificácel, pois feriu o direito do contraditório e da ampla defesa.
"O ex-governador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos que poderiam ter evitado o seu indevido e imerecido indiciamento. Por meio desta nota, além de expressar a sua indignação e reiterar o seu compromisso com os princípios de seriedade, transparência, probidade e modéstia pessoal com que sempre procurou atuar na vida pública, confirma a sua confiança na verdade, que haverá de prevalecer.", disse a defesa.
O PSDB de São Paulo saiu em defesa do ex-governador.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou no Twitter que tem "convicção de que o ex-governador de SP Geraldo Alckmin saberá esclarecer todos os pontos levantados sobre doações de campanha eleitoral. A trajetória de Alckmin é marcada pelo compromisso com valores éticos e dedicação à causa pública."
Em nota, o presidente do diretório municipal do PSDB, Fernando Alfredo, afirmou que Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público: "É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB".
O diretório do PSDB no estado de São Paulo também se manifestou por meio de nota, assinada pelo presidente estadual Marco Vinholi: "A história do governador Geraldo Alckmin não deixa dúvidas sobre a sua postura de retidão, coerência e compromisso com o rigor da lei".
Este é o segundo abalo sofrido pelo PSDB este mês. No começo de julho, o ex-governador José Serra e sua filha Verônica Allende Serra foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo, também com base nas investigações da Lava-Jato.
O tucano foi acusado de lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel, entre 2006 a 2014, por meio de contas no exterior. José Serra governou São Paulo entre 2007 a 2010. O dinheiro também teria sido repassado pela Odebrecht e as investigações começaram com a delação dos executivos da empreiteira. Serra responde por corrupção, fraude à licitação e cartel. Foram bloqueados R$ 40 milhões que estavam em uma conta do tucano.
As defesas de Marcos Monteiro e Sebastião Castro se manifestaram em blog do Estadão:
A defesa de Marcos Monteiro afirmou que seu cliente não foi ouvido, se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos e afirmou que congia que a Justiça avaliará corretamente os fatos. Disse ainda que o ex-tesoureiro do PSDB pautou sua vida pública com absoluta lisura e austeridade.
A defesa de Sebastião Castro informou que não teve acesso à decisão de indiciamento e que tomou conhecimento pela imprensa. Afirmou que seu cliente nega qualquer participação em ato ilícito e que "elementos de provas foram manipulados de forma ilícita e um cenário fático parece ter sido construído de maneira fantasiosa e inverossímil.”