Política Congresso

PL das fake news: texto quer expor 'caixa preta' de moderação automatizada

Texto exige que empresas divulguem relatórios sobre os sistemas para identificar violações de regras. Redes temem que publicidade do mecanismo ajude a burlar monitoramento
Relator. Parecer de Orlando Silva prevê divulgação de taxas de detecção de conteúdos considerados irregulares Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados / 22/02/2022
Relator. Parecer de Orlando Silva prevê divulgação de taxas de detecção de conteúdos considerados irregulares Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados / 22/02/2022

RIO — Dentre as exigências para as plataformas de redes sociais previstas no projeto de lei das fake news, uma delas mira a falta de transparência de um dos principais mecanismos usados pelas empresas para coibir a disseminação de desinformação: o uso de sistemas automatizados para fazer a moderação de conteúdo e identificar violação das regras. A nova redação do texto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e em tramitação na Câmara, prevê que as plataformas divulguem relatórios com o detalhamento do funcionamento dessas tecnologias , tidas por pesquisadores como “caixas pretas”.

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Na perspectiva das redes, por outro lado, há o temor de que a obrigatoriedade de divulgar dados sobre os sistemas auxilie usuários que queiram burlar seu monitoramento automatizado . Entre os pontos exigidos no relatório estão a divulgação de taxas de detecção ativa de conteúdos considerados irregulares por sistemas automatizados; os critérios para operação; o grau de acurácia dessas tecnologias; e informações sobre as bases de treinamento dos sistemas, por meio de técnicas de machine learning (aprendizado de máquina, em português).

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Entenda, em reportagem exclusiva para assinantes, como as plataformas têm utilizado tecnologias de inteligência artificial para remover conteúdos que violam suas políticas. Saiba o que pensam especialistas sobre as mudanças na transparência desse processo previstas no projeto de lei e como influenciadores da base bolsonarista têm 'driblado' os sistemas automatizados .

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