Niterói
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Por Lívia Neder — Niterói

Com vasta programação cultural promovida pela prefeitura, o ano passado foi marcado por eventos emblemáticos na cidade e uma produção intensa nos diferentes campos das artes. Apesar de celebrarem o estímulo à cultura, profissionais de Niterói se mobilizaram nos últimos meses para denunciar atrasos em pagamentos de trabalhos realizados em 2022, alguns feitos há mais de um ano. Após as manifestações, a Fundação de Artes de Niterói (FAN) afirma que montou uma força-tarefa para regularizar os débitos e promete quitar tudo em até 15 dias. A instituição alega que houve pendências na entrega de documentos de diversos contratados e que vai lançar um programa de capacitação para orientá-los sobre o procedimento correto.

Na semana passada, a clunista do GLOBO-Niterói Ana Cláudia Guimarães publicou nota na coluna “Fome de quê?”citando o caso do carnavalesco da Grande Rio Gabriel Haddad, que fez o cenário do palco Marazul Clube da Esquina, evento que promoveu uma série de show em setembro do ano passado, e não tinha recebido pelo trabalho até então.

Após esperar mais de cinco meses para receber por um show realizado em outubro, a cantora niteroiense Adriana Ninsk decidiu usar as redes sociais para expor o atraso no pagamento do seu cachê. Suas postagens mobilizaram diversos representantes da classe artística, incluindo profissionais que passavam pela mesma situação. A partir daí, ela reuniu um grupo de musicistas na Câmara Municipal, no mês passado, com apoio de alguns vereadores, que resultou na criação de uma associação para cobrar o pagamento através de medidas judiciais.

— Estava sem receber há cinco meses e sabia de gente que estava há um ano. Fiquei muito brava, resolvi reclamar nas minhas redes e logo depois recebi, mas muitos profissionais têm medo de se expor. Vários artistas e políticos se manifestaram a meu favor e foi criado um grupo de WhatsApp. Depois, fizemos uma reunião na Câmara e criamos a Associação dos Musicistas da Cidade de Niterói para lutar pela nossa categoria. Só no grupo são mais de 120 músicos. Teremos uma reunião depois do próximo feriado e vamos partir para a ação. Com a associação, temos meios legais para fazer nossos direitos serem atendidos. Muitos profissionais que trabalharam no evento de Natal do Campo de São Bento, incluindo técnicos, não receberam. Há outros projetos, mas este do Natal está escandaloso — diz a cantora, que também reclama de discrepância em relação aos cachês pagos a artistas de fora da cidade. — Os niteroienses não são valorizados.

Músico e produtor musical, Marcelo Frisieiro tenta receber desde maio do ano passado pela gravação de um disco realizada em seu estúdio, no Jardim Icaraí.

—Fiz a gravação desse disco do projeto Mulheres da Roda de Samba pela Niterói Discos, emiti a nota em maio passado e até agora não recebi. Tenho cobrado a FAN incessantemente nos últimos meses. Existe um empenho no meu nome, mas eles alegam que meu processo estava incompleto. Na verdade, todos os funcionários antigos que sabiam de todos os processos e como a FAN funcionava foram exonerados, e as pessoas que estão lá agora ficam completamente perdidas — diz.

A justificativa da FAN

Presidente da FAN, Fernando Brandão diz que desde a criação de uma força-tarefa para regularizar os pagamentos, 80% dos profissionais que trabalharam em 2022 e ainda precisavam receber foram pagos, no mês passado:

—Vamos regularizar a situação dos 20% restantes nos próximos 15 dias, e muitos que ainda precisam receber são profissionais contratados para o evento de Natal no Campo de São Bento, que foi um dos últimos de 2022. Com a pandemia, houve uma demanda reprimida muito grande do setor cultural, e a prefeitura realizou muitos eventos no ano passado, não só pela FAN. O fluxo burocrático foi maior do que a gente podia atender, mas a maioria dos que apresentaram a documentação corretamente recebeu. No processo de contratação, pedimos notas que comprovem o valor de mercado dos profissionais, e muitos não conseguiram apresentá-la.

Ele promete um programa para orientar os artistas:

— Vamos implementar este ano um programa para capacitar e legalizar artistas, para que eles estejam aptos a participar das licitações e tenhamos um trâmite burocrático mais acelerado. Quanto a equiparação dos cachês, temos que valorizar os artistas niteroienses, mas a lei federal diz que só podemos contratar pelo valor de mercado.

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