Durante 46 dias, o delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), ouviu 21 pessoas no inquérito que apura a morte do menino Henry Borel Medeiros. Foram colhidos depoimentos de parentes, vizinhos, médicos e funcionários. Três pessoas voltaram à delegacia e mudaram o que haviam dito em seus primeiros relatos. O secretário de Polícia Civil do Rio, delegado Allan Turnowski, diz que as testemunhas ajudaram muito na investigação, mas destacou que as provas técnicas foram ainda mais importantes.
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Segundo Turnowski, exames de necropsia, a reprodução simulada no apartamento da família e a perícia em aparelhos eletrônicos se mostraram fundamentais à apuração do caso. A mãe de Henry, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, e o padrasto da criança, o vereador Dr. Jairinho, vão responder por homicídio duplamente qualificado, por emprego de tortura e impossibilidade de defesa.
O GLOBO: Como o senhor avalia a complexidade da investigação?
Allan Turnowski: A Polícia Civil do Rio tem tradição de resolver casos complexos. Nesse, especificamente, o detalhe determinante para o sucesso do trabalho foi a manutenção da investigação na delegacia de origem. A morte foi registrada ali como acidente doméstico, mas a necropsia já indicava que poderia haver um desfecho diferente. As primeiras 48 horas posteriores a um homicídio são importantíssimas na coleta de provas, e transferir o inquérito seria perder elementos que fariam falta à sua conclusão.
Houve algum tipo de pressão política durante o inquérito?
Pelo contrário, tivemos apoio para que todas as provas necessárias pudessem ser produzidas. Era um caso de repercussão que nós tínhamos a obrigação de dar uma resposta, mas ela precisava ser convincente. Não só pela prisão de um vereador, mas, principalmente, pela prisão de uma mãe investigada pela morte do próprio filho, o que é muito mais sensível. Vimos que, depois dessas prisões, testemunhas começaram a mudar seus depoimentos.
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As provas técnicas então foram essenciais para se chegar à verdade.
A testemunha é a prova mais fraca que a gente tem. Nesse inquérito, elas inicialmente apresentaram versões mentirosas, mas, diante das provas técnicas produzidas, voltaram atrás e contaram a verdade. Acompanhamos hoje um movimento para valorizar a prova testemunhal em detrimento da pericial, muitas das vezes com testemunhas dizendo, por exemplo, que houve uma execução, quando o laudo mostra outra coisa. Então, em vez de atestarem que elas estão mentindo, tentam desqualificar o documento. Esse caso passa a ser emblemático para se comprovar a hierarquia entre as provas, no sentido de proteger as instituições justamente da politização.
Como está o setor de perícia da Polícia Civil do Rio?
É uma aberração termos passado dez anos sem investimentos nesse departamento, acabaram com a polícia de investigação e de inteligência. E esse equívoco vem sendo consertado na atual gestão com a reestruturação dos postos do IML, com a compra de equipamentos como o Cellebrite (software que recuperou mensagens apagadas no celular da mãe do Henry) e de confronto balístico, além da adoção de novas tecnologias em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Queremos uma polícia técnica sem politização, pois sabemos que uma perícia frágil pode ser facilmente manobrada, fazendo com que uma simples versão tenha mais valor que fatos comprovados.