RIO — Moradores do Rio terminaram o mês de maio à espera do pagamento do auxílio emergencial prometido pelo Supera Rio , do Governo do Estado. Previsto para ser iniciado em abril, o programa sofreu sucessivos adiamentos e até hoje não começou a pagar até R$ 300 por beneficiário. No último dia 20, o governador Cláudio Castro garantiu, por meio da sua assessoria, que 37 mil famílias que se encontram em “extrema pobreza” e estão inscritas no CadÚnico, começariam a receber os depósitos até o final do mês. Agora, o Palácio Guanabara informa uma nova data e diz que o programa deve ser iniciado em até uma semana.
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Depois de quatro promessas não cumpridas, o camelô André Pacheco, 42 anos, afirma não ter mais esperanças de receber os valores do Governo. - Se vier, será bem vindo. Mas eu não posso contar mais com esse auxílio - diz ele, que precisou abandonar a barraca na qual vendia yakissoba na Lapa, no ano passado, diante da escassez de clientes. Hoje, ele sustenta quatro filhos e dois netos com doações de cestas básicas feitas por vizinhos e ONGs. André enfrenta uma ordem de despejo e tenta controlar a ansiedade pelo início dos depósitos.
— É sempre uma expectativa em vão, isso frustra quem está precisando mais. Não é possível que não vejam a gravidade de não cumprir com a promessa a quem está nessa situação — completa.
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O camelô está na lista de aproximadamente 253 mil moradores do Rio que ficaram desempregados durante a pandemia da Covid-19, segundo levantamento feito pelo Estado. De acordo com a Secretaria da Casa Civil, entraves com o Dataprev provocaram os sucessivos atrasos. Na boca do povo, o projeto já passou a ser chamado de “Espera Rio”. A primeira leva de pagamentos exigirá R$ 8,7 milhões aos cofres públicos.
Pagamento retroativo ou ampliado
Antes mesmo de chegar ao bolso dos moradores do Rio de Janeiro, o Supera Rio já é alvo de pedidos para que seja revisto. Aprovado em fevereiro pela Alerj, o programa deveria ter tido o seu início em abril. Isso fez com que o deputado Luiz Paulo (Cidadania) quisesse aprovar uma emenda ao projeto de lei, que garantisse o pagamento retroativo, àqueles que seguem à espera. Nesse momento, o Governo deveria pagar dois meses acumulados aos futuros beneficiados.
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— Estamos em uma situação econômica crítica, com alto índice de desemprego e muitas famílias abaixo da linha da miséria. É preciso assegurar que estas pessoas tenham condições mínimas de garantir sua subsistência. O auxílio emergencial estadual é uma ajuda fundamental. O cidadão não pode ser prejudicado pela morosidade do Poder Executivo em pôr em prática o que a Lei determina — afirma o parlamentar.
No Palácio Guanabara, a hipótese é descartada, mas há estudos em andamento para que o Supera Rio, previsto para efetuar pagamentos até dezembro, seja estendido até fevereiro de 2022 e, desta forma, compense os atrasos.
Quem poderá receber
Só terá a inscrição aceita no Supera Rio quem não recebeu benefícios pagos pela União ou pela prefeitura. Trabalhadores que receberam valores da Lei Aldir Blanc também não podem se beneficiar. O auxílio estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no fim de fevereiro, é destinado prioritariamente a quem está em extrema pobreza.
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Também serão beneficiados os trabalhadores que perderam seus empregos na pandemia, com renda anterior de até R$ 1.501,00, além de autônomos e empreendedores que precisam se cadastrar em uma plataforma. É necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal para ingressar no Supera Rio. De acordo com o governo estadual, quem estiver recebendo o auxílio-desemprego poderá solicitar o Supera Rio no mês seguinte ao último pagamento.
O pagamento será em parcelas mensais de R$ 200. O beneficio pode ser acrescido de R$ 50 por filho menor, limitado a dois dependentes, num total de no máximo R$ 300.
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O Supera Rio também prevê a concessão de crédito para micro e pequenos negócios. Os financiamentos serão de, no máximo, R$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas, com prazo de pagamento de 60 meses a juros de 3% ao ano, custeados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo).