Ministério da Saúde é questionado na Câmara dos Deputados sobre falta de medicamentos após reportagem do GLOBO

• Crise iminente: Secretários de Saúde do Rio relatam falta de 134 medicamentos injetáveis
• Mobilização: Rio enfrenta escassez de soro fisiológico para pacientes que fazem tratamento de hemodiálise

O documento indaga, entre outros pontos, se o ministério está a par da iminente crise de abastecimento de medicamentos e insumos no estado, se o problema afeta outras unidades da federação e quais medidas estão sendo tomadas para prevenir que os itens se esgotem.

O requerimento cita a matéria publicada pelo GLOBO também na última terça-feira, que mostra que 134 remédios e insumos injetáveis já acabaram ou estão quase acabando em várias cidades do Rio, de acordo com secretários municipais de Saúde. A lista inclui algumas das fórmulas mais demandadas na rede assistencial, como o analgésico dipirona, soro fisiológico e o antibiótico amoxicilina.

No caso do soro fisiológico, crucial para a hidratação de pacientes que realizam hemodiálise, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio teve de emprestar fracos de seu próprio estoque para as empresas terceirizadas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mostram ofícios da pasta. A farmácia do Hospital Carlos Chagas, da rede estadual, chegou a ficar sem reservas do item por dias.

A Fundação Saúde, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), vem recebendo pedidos de doação de soro até da rede privada. A instituição também enfrenta dificuldades para adquirir a versão intravenosa da dipirona de 500mg, um medicamento de difícil substituição.

Na rede federal, segundo relatos de profissionais, o Hospital de Bonsucesso quase ficou sem estoque de ringer, um tipo de soro fisiológico com composição específica, usado para restabelecer os níveis de eletrólitos do sangue.

— Ele é usado por anestesistas nas cirurgias. Sem o ringer, o paciente não pode entrar em cirurgia. Isso vale tanto para as cirurgias eletivas quanto para as de emergência ou urgência — afirma um profissional que trabalha no hospital.

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A escassez desses remédios é, em parte, resultado de crises globais, como a guerra na Ucrânia e o fechamento de portos na China por causa da Covid-19, que têm dificultado a importação dos produtos. O mercado farmacêutico brasileiro é fortemente dependente das indústrias estrangeiras, já que muitos produtos dependem de matéria-prima e embalagens importadas.

Os gestores também cobram uma revisão da política nacional de preços aplicada a remédios de uso controlado ou hospitalar, cujos valores são tabelados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão composto por diferentes ministérios (Saúde, Economia, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil). De acordo com a SES, os preços dos remédios chegam a superar em 400% o teto estipulado pela CMED.

Por enquanto, as cidades do Rio ainda conseguem adquirir os itens por conta própria, mesmo que a volumes reduzidos e com preços inflacionados. O que os gestores da área da saúde se perguntam é: e se esses remédios esgotarem?

— Os pacientes que realizam hemodiálise precisam fazer o procedimento três vezes por semana. Não havendo soro, o tratamento deve ser interrompido. Se isso acontecer, os pacientes podem morrer — alerta Manoel Santos, assessor técnico do Cosems-RJ. — Se você não tem dipirona disponível, você acaba partindo para derivados opiáceos, que hoje são a última alternativa de analgésico.

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Ex-diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o farmacêutico Manoel Santos esteve em Brasília, na semana retrasada, para se reunir com representantes municipais de outros estados sobre o tema. Por ofícios, o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) já alertaram o Ministério da Saúde quanto à possibilidade de esgotamento.

— Isso assusta muito. É uma crise iminente — afirma o especialista. — Pode ser que a gente precise suspender cirurgias eletivas, por exemplo, porque as cirurgias demandam soro, analgésico e antibiótico. O problema pode afetar até mesmo as cirurgias inadiáveis, que não podem ser realizadas sem a garantia de um arsenal mínimo desses fármacos. E é possível que isso aconteça em curto prazo.

Diante do novo cenário, hospitais estão controlando o uso desses remédios, substituindo-os por outros quando possível. O fluxo de empréstimos de itens entre as unidades é intenso.

O quadro é ainda pior nos municípios do interior, que têm menor poder aquisitivo para compras diretas e sofrem com a baixa adesão dos fornecedores aos processos licitatórios. Seis deles já formalizaram queixa no Cosems, mas o número de cidades afetadas provavelmente é maior.

Uma foto obtida pelo GLOBO mostra a farmácia de um hospital público de uma cidade da região do Médio Paraíba sem dipirona, neostigmina, penicilina G benzatina (comercializada com o nome de Benzetacil) e prometazina (conhecida comercialmente como Fenergan), entre outros remédios muito demandados.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a política de preços vigente no Brasil tem rechaçado fabricantes. A agência também defende uma reformulação do protocolo.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que trabalha para “verificar as causas e articular ações emergenciais para mitigar o desabastecimento dos medicamentos citados”. A pasta não respondeu se o teto de preços da CMED será revisto.