Saiba como identificar se você é vítima de stalking

O crime de perseguição, também conhecido como “stalking”, foi incluído no Código Penal em março de 2021. Desde que a lei entrou em vigor até o fim daquele ano, foram registrados 693 casos em delegacias do Rio. Já nos primeiros cinco meses de 2022, o número saltou para 1.112, um aumento de 60% — uma média de sete casos por dia.

O crime de stalking consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual, “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

Com pena prevista de seis meses a dois anos, mais multa, a norma altera o decreto-lei número 2.848 do Código Penal de 1940. No entanto, a punição pode aumentar em 50% se a perseguição for cometida contra mulheres, por questão de gênero, além de crianças, adolescentes e idosos.

• O autor vigia a vítima, observando-a insistentemente
• Segue a vítima
• Ronda os locais frequentados pela vítima, como trabalho, escola, universidade e academia
• Contata reiteradamente a vítima de forma indesejada ou agressiva
• Faz ameaças ou divulga injúrias
• Invade a privacidade da vítima, acessando indevidamente redes sociais, e-mails e dispositivos de mensagens.

Titular da Deam de Jacarepaguá, a delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto explica que o crime de “stalking” é justamente caracterizado pela reiteração e obsessão dos autores na perseguição às vítimas, mesmo que não tenham qualquer tipo de relacionamento amoroso ou ainda laços de amizade com elas:

— Como qualquer tipo de violência doméstica, ela começa pequena e, gradativamente, vai aumentando. Então, é importante que as pessoas sejam atentas a qualquer comportamento estranho. Geralmente, o criminoso vai a todos os lugares em que a vítima possa estar, mas há também quem ligue 20, 30, 50 vezes num curto período de tempo, fazendo a perseguição ainda pelas redes sociais

• Procurar a delegacia mais próxima ou uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
• Registrar a ocorrência pelo site da Polícia Civil do Rio - https://roonline.pcivil.rj.gov.br

Acuada, a vítima procurou a 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), que usou as mensagens para embasar o pedido de prisão. Na delegacia, a mulher contou ter saído com Bruno por duas semanas, em janeiro deste ano. A partir do momento em que lhe disse que não iria mais encontrá-lo, ele passou a ofendê-la pelas redes sociais e até a tentar extorquir dinheiro dela.

Segundo o delegado Neílson dos Santos Nogueira, titular da 42ª DP, Bruno insistiu em uma reaproximação com a vítima. As conversas no celular dela mostram que a mulher tentou escapar das ameaças e, após ele reclamar que ela não o respondia em uma rede social e fugia dele, chegou a fazer um apelo: “Eu tenho vida. Não posso ficar 100% do meu dia no Instagram”, disse. Em outro momento, ele a xingou no WhatsApp: “Sua puta, me responde”. A ficha criminal de Bruno mostra que ele fez outras vítimas. Com anotações criminais por calúnia, difamação e lesão corporal, ele já ameaçou uma ex-namorada, uma locadora de imóvel e até a funcionária de uma agência bancária.

— Não se trata de um caso isolado, tendo em vista que ele está sendo investigado em diversos inquéritos em outras delegacias pela prática de outros crimes com dinâmicas parecidas, mostrando uma reiteração criminosa — afirmou Nogueira.

Em depoimento, a vítima relatou que o empresário ainda tentou se aproximar de seus amigos e ameaçou ir até o colégio onde sua filha estuda. De acordo com o depoimento dela, ele ameaçou mandar um policial militar cobrá-la.

Nas redes sociais, Bruno se apresenta como modelo fotográfico, “chefe gastronômico” e empresário, e aparece em fotos feitas em restaurantes e em viagens a Gramado (RS), Búzios e Paquetá. Ele seria sócio de uma empresa de roupas, que ficaria no Catete.

Procurado, o site de relacionamento em que os dois se conheceram não quis se pronunciar.

Em entrevista ao GLOBO, outra mulher, de 28 anos, relatou ter passado por situações parecidas após o término do relacionamento com Bruno, em janeiro. Os dois também se conheceram em um aplicativo de paquera e mantiveram encontros por aproximadamente seis meses.

— No início, ele parecia ser uma pessoa inteligente e carinhosa, além de muito agradável. Começamos a conversar e, alguns dias depois, marcamos um jantar. Mas, com o tempo, comecei a perceber que ele surtava em alguns momentos e passava a ser agressivo, me humilhava, me constrangia e ainda caluniava meus amigos — contou.

Com medo de Bruno, a mulher procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá há cerca de um mês. Na especializada, contou estar sendo vítima de perseguição por parte do empresário, que chegou a dizer que tinha uma pistola e a ameaçou: “Vou te entupir de tiro, te esfaquear”, além de tê-la chamado de “piranha” e “safada”:

— Quando o bloqueei no celular, ele criou mais de dez perfis falsos nas redes sociais, inclusive no WhatsApp. Mandava mensagem como se fosse outra pessoa elogiando ele mesmo. Também chegou a mandar e-mail para o meu trabalho tentando me demitir e até procurar meus amigos. A especialidade dele é terror psicológico, mas cheguei a temer pela minha vida. Agora, só espero que ele fique preso para que todas as vítimas fiquem mais tranquilas.

Um levantamento feito pelo GLOBO em registros de ocorrências feitos pela Polícia Civil do Rio mostra ainda que, em 8 de outubro do ano passado, a proprietária de um imóvel em Jacarepaguá esteve na 32ª DP (Taquara). Na ocasião, ela relatou que o empresário pagava diárias, mas estava atrasado. Segundo ela, ele “ficou irritado” ao ser cobrado e a ameaçou, dizendo saber onde ela morava e que iria “arrebentar seu marido de porrada”.

Uma outra mulher também foi vítima das ameaças de Bruno. Em janeiro, a gerente de relacionamentos de uma agência bancária na Tijuca procurou a delegacia do bairro para contar que vinha sendo ofendida pelo empresário. Segundo ela, Bruno abriu um conta corrente e queria, logo no dia seguinte, contratar um seguro de vida e um título de capitalização. A funcionária explicou que ele não teria crédito imediatamente. Ao sair da agência, o empresário enviou mensagens oferecendo valores a ela caso o dinheiro fosse liberado.