Presos do Rio produzirão suas próprias refeições em projeto-piloto em dez presídios

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— A iniciativa vai além do consumo das refeições de modo mais humanizado. O que o preso mais quer é produzir, seja com um trabalho ou numa ação educacional.

Num primeiro momento, ao menos 300 presos com bom comportamento serão selecionados para exercer diferentes funções nas cozinhas, que vão atender cerca de 13 mil pessoas. Eles vão receber pelo trabalho (a legislação permite pagamentos de três quartos de um salário mínimo) e contarão com a remissão da pena: a cada três dias de serviço, terão um dia a menos de privação da liberdade.

— A oferta de atividades laborais dentro das unidades prisionais é um dos pilares da política de segurança pública do governo. Oferecer oportunidade para que eles participem da produção das próprias refeições terá um impacto muito positivo nesse processo — diz o governador Cláudio Castro.

Unidades como a Penitenciária Talavera Bruce, destinada ao público feminino, e quatro presídios acompanhados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos serão os primeiros a receber o projeto. As cozinhas produzirão as refeições no modelo cook and chill, semelhante ao utilizado numa das principais redes de restaurantes internacionais que operam no Brasil. Nele, a comida congelada passa por um processo conhecido como regeneração, de forma que pareça sempre fresca.

Subsecretário de Administração da Seap, Alexander Maia ressalta, no entanto, que também haverá estrutura para preparos convencionais. Os refeitórios, diz ele, parecerão com bandejões universitários ou restaurantes populares. O edital para construção dos novos espaços já foi publicado e está em fase de consulta de preços, com previsão de licitação em meados deste ano.

— Apesar de um custo inicial para implantação das cozinhas (a estimativa é de R$ 10 milhões para cada uma), elas respondem a uma série de demandas positivas e importantes para a Seap. Em médio e longo prazo, os contratos de fornecimento de alimentação acabarão mais baratos para o estado — diz Alexander.

Depois, serão abertas licitações para contratar as empresas que vão fornecer os alimentos congelados, que obrigatoriamente terão parte de sua mão de obra formada por presos do semiaberto. Como forma de estimular que os detentos retornem à sociedade em melhores condições, cursos semestrais de capacitação também serão oferecidos.

Hoje 100% da alimentação nas 50 unidades da Seap é entregue em quentinhas, 61% por empresas que venceram licitações a partir de 2019.

O histórico fluminense com o serviço é repleto de escândalos. No início dos anos 2000, veio à tona o superfaturamento dos alimentos servidos a 6.500 presos que tinha como personagem central o empresário Jair Coelho, conhecido como o “rei das quentinhas”.

Contratos emergenciais com dispensa de licitação se prolongaram por anos, e a má qualidade da alimentação gerou motins. Em 2017, o Ministério Público do Rio chegou a denunciar que pelo menos 11 empresas formavam um cartel no setor. Já após as licitações de 2019, fiscalizações da própria secretaria identificaram irregularidades numa das empresas, que teve o contrato suspenso.