O Dossiê Mulher, levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), mostrou que, em 2022, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio. Dessas, cerca de dois terços eram mães e, em 17 casos, as crianças presenciaram os assassinatos. Em maio deste ano, por exemplo, Aline da Silva de Oliveira foi morta ao buscar o filho de 9 anos na escola, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ela foi casada durante sete anos com Marcius Resener, que foi preso em flagrante.
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— A criança que presenciou o assassinato da mãe sofre um trauma enorme. Além disso, fica órfã porque perde a mãe e o pai de uma só vez. Quando esse homem não é preso, acontece uma morte simbólica pela dimensão da violência. Crianças e adolescentes que presenciam violência no ambiente doméstico podem desenvolver transtorno de depressão, ansiedade e fobia social — explica a psicóloga.
Entre as 111 mulheres assassinadas no ano passado, 70 já tinham sido vítimas de algum tipo de violência, mas não procuraram a polícia para registrar o caso.
— Como a maioria das vítimas são mulheres negras, não é possível ignorar que elas têm mais dificuldades de acessar os sistemas de garantia da Lei Maria da Penha. A mulher negra sofre diversos entraves que prejudicam seu acesso à polícia e à justiça. São as que mais sofrem violência e as que mais enfrentam dificuldades para denunciar — explica Flávia Nascimento, coordenadora de defesa da mulher da Defensoria do Rio.
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para mulheres, determinando o afastamento do agressor. A análise dos registros de ocorrência de 2022 aponta que 3.587 medidas foram descumpridas — 82,1% eram contra companheiros e ex-companheiros.
— Esse levantamento e sua divulgação são extremamente importantes para a gente direcionar, com base em evidências, as políticas públicas de proteção e acolhimento das mulheres — diz o governador Cláudio Castro.
Para Heloisa Aguiar, secretária estadual da Mulher, o estudo é essencial.
— A mancha criminal retratada pelos dados do ISP, com tipificação e incidência de ocorrência, guia a Secretaria da Mulher nas capacitações das equipes municipais — afirma.
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