Médico é preso após denúncia de violação sexual contra duas pacientes em posto de saúde de Mangaratiba

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A equipe do órgão, por meio da Promotoria de Justiça de Mangaratiba, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), encontrou o médico nesta manhã na UPH Parque Equitativa, em Duque de Caxias, na Baixa Fluminense. Neste município, ele trabalhava em duas unidades como clínico geral na emergência. Após a prisão, ele foi "afastado das suas funções", informou, em nota, a Prefeitura de Caxias, que também afirmou que "não tinha conhecimento sobre o processo que envolvia o contratado", O médico era terceirizado na rede.

Segundo a denúncia, Emilio Pontes praticou o crime de violação sexual contra duas pacientes, ambos no dia 30 de dezembro de 2022. As vítimas apresentavam sintomas completamente diferentes: uma tinha crise de ansiedade e a outra diarreia. Elas buscaram atendimento na Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, em Muriqui, onde foram atendidas pelo médico.

Na ocasião, após prestar atendimento, Emilio Pontes levou as pacientes, que inicialmente estavam sendo atendidas na emergência, para um setor distante da presença da equipe de enfermagem. De acordo com as vítimas, na denúncia do MPRJ, "ao entrarem no último consultório do corredor, o denunciado as orientou a tirarem a roupa e se deitarem de bruços, para que ele pudesse "ministrar" suposto medicamento pela via retal, chegando a introduzir seu dedo em uma delas".

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A promotora de justiça Débora Becker, que acompanha o caso, destaca que o médico convenceu as mulheres a fazerem uso do medicamento. Agora, o MPRJ visa descobrir se há outras vítimas.

— Essas pacientes buscaram atendimento nessa unidade básica de saúde e foram convencidas por esse médico a utilizar esse medicamento no qual elas, se quer, sabiam o nome, não viram a embalagem, nada. Elas acabavam sendo convencidas, de forma até bem insistente pelo médico, a autorizarem o uso daquele medicamento. Ele é ministrado por via retal, e então ele se aproveitava daquela oportunidade para a prática de atos libidinosos. Considerando que ele trabalhou na rede pública de saúde do município de Mangaratiba durante um bom período, é provável que existam vítimas que ainda não chegaram ao conhecimento do Ministério Público — disse a promotora ao RJTV, da TV Globo.

Em nota, a Prefeitura de Mangaratiba disse que o médico era funcionário terceirizado e "atuava na UBS Muriqui como plantonista da emergência uma vez por semana". Segundo o município, o desligamento ocorreu em janeiro deste ano. A pasta destaca a Secretaria de Saúde, "desde o início das investigações, vem colaborando com todas as solicitações feitas pela Justiça e a Polícia".

O médico responderá pelos crimes de violação sexual mediante fraude, agravada pelo fato de ter sido cometido contra enfermos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba.

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Ao requerer a prisão, o MPRJ salientou "que, em liberdade, o denunciado continuaria atuando criminosamente e tendo acesso a potenciais vítimas". A prisão, diz o órgão, "visa resguardar a instrução criminal, uma vez que as vítimas, violadas em sua intimidade em ambiente no qual depositavam a sua confiança, poderão se sentir amedrontadas em contribuir com a ação penal".

Por realizar atendimentos médicos em unidades de saúde, a promotoria apura a existência de outras vítimas de Emilio Pontes. O MPRJ destaca que, em caso de ter sofrido crime, o paciente pode relatar o caso através da Ouvidoria/MPRJ, pelo telefone 127 ou no formulário eletrônico disponível no site do órgão.

Leia a nota da Prefeitura de Mangaratiba na íntegra:

"A Prefeitura de Mangaratiba esclarece que o vínculo empregatício do médico, que era funcionário terceirizado e contratado como Pessoa Jurídica, foi encerrado assim que a Secretaria de Saúde tomou ciência dos fatos. O desligamento foi efetivado em janeiro/23. O referido médico atuava na UBS Muriqui como plantonista da emergência uma vez por semana.

Ainda cabe reiterar que a Secretaria de Saúde, desde o início das investigações, vem colaborando com todas as solicitações feitas pela Justiça e a Polícia, a fim de contribuir para a solução do caso."

Leia a nota da Prefeitura de Duque de Caxias na íntegra: