Médico preso por violação sexual contra duas pacientes passa por audiência de custódia nesta quinta-feira

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Segundo a denúncia, as duas vítimas foram atendidas por Emilio Pontes em 30 de dezembro de 2022, na emergência da Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, no bairro Muriqui. Em nota, a Prefeitura de Mangaratiba disse que o médico foi desligado da unidade em janeiro deste ano, após tomarem conhecimento das investigações.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspensão do registro profissional do médico. A informação é do g1. Em nota, o Cremerj diz que "cumprirá a determinação assim que chegar a notificação", o que ainda não aconteceu nesta manhã. O conselho ainda afirma que ao saber do caso "abriu sindicância, que segue em sigilo, seguindo os ritos do Código de Processo Ético-Profissional".

Durante a prisão, equipe do órgão, por meio da Promotoria de Justiça de Mangaratiba, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), encontrou o médico na UPH Parque Equitativa, em Duque de Caxias, na Baixa Fluminense. Neste município, ele trabalhava em duas unidades como clínico geral na emergência. Após a ação, ele foi "afastado das suas funções", informou, em nota, a Prefeitura de Caxias, que também afirmou "não tinha conhecimento sobre o processo que envolvia o contratado", O médico era terceirizado na rede.

Na manhã de ontem, o MPRJ também cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço do denunciado.

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Segundo a denúncia, Emilio Pontes praticou o crime de violação sexual contra duas pacientes, ambos no dia 30 de dezembro de 2022. As vítimas apresentavam sintomas completamente diferentes: uma tinha crise de ansiedade e a outra diarreia. Elas buscaram atendimento na Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, em Muriqui, onde foram atendidas pelo médico.

Na ocasião, após prestar atendimento, Emilio Pontes levou as pacientes, que inicialmente estavam sendo atendidas na emergência, para um setor distante da presença da equipe de enfermagem. De acordo com as vítimas, na denúncia do MPRJ, "ao entrarem no último consultório do corredor, o denunciado as orientou a tirarem a roupa e se deitarem de bruços, para que ele pudesse "ministrar" suposto medicamento pela via retal, chegando a introduzir seu dedo em uma delas".

O médico responderá pelos crimes de violação sexual mediante fraude, agravada pelo fato de ter sido cometido contra enfermos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba.

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Ao requerer a prisão, o MPRJ salientou "que, em liberdade, o denunciado continuaria atuando criminosamente e tendo acesso a potenciais vítimas". A prisão, diz o órgão, "visa resguardar a instrução criminal, uma vez que as vítimas, violadas em sua intimidade em ambiente no qual depositavam a sua confiança, poderão se sentir amedrontadas em contribuir com a ação penal".

Por realizar atendimentos médicos em unidades de saúde, a promotoria apura a existência de outras vítimas de Emilio Pontes. O MPRJ destaca que, em caso de ter sofrido crime, o paciente pode relatar o caso através da Ouvidoria/MPRJ, pelo telefone 127 ou no formulário eletrônico disponível no site do órgão.

Leia a nota da Prefeitura de Mangaratiba na íntegra:

"A Prefeitura de Mangaratiba esclarece que o vínculo empregatício do médico, que era funcionário terceirizado e contratado como Pessoa Jurídica, foi encerrado assim que a Secretaria de Saúde tomou ciência dos fatos. O desligamento foi efetivado em janeiro/23. O referido médico atuava na UBS Muriqui como plantonista da emergência uma vez por semana.

Ainda cabe reiterar que a Secretaria de Saúde, desde o início das investigações, vem colaborando com todas as solicitações feitas pela Justiça e a Polícia, a fim de contribuir para a solução do caso."

Leia a nota da Prefeitura de Duque de Caxias na íntegra:

"A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que o médico Emílio Pontes da Fonseca Junior presta serviço de Clínico Geral na emergência da unidade UPH Equitativa, desde março de 2023, e na UPH de Imbariê, desde setembro de 2023. A SMSDC informa ainda, diante dos fatos ocorridos nesta data (29/11), o profissional registrado pela empresa Hygea, responsável pela contratação dos médicos no município, foi afastado das suas funções. A Secretaria Municipal de Saúde ressalta ainda que não tinha conhecimento sobre o processo que envolvia o contratado e reforça que não compactua com os atos imputados a ele e que está tomando todas as providências cabíveis até que se elucide a investigação."