Rio
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Por — Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes vetou nesta quarta-feira um artigo do Plano Diretor do Rio que liberava a abertura de clubes de tiro em toda a cidade, desde que não estivessem em áreas exclusivamente residenciais, de preservação ambiental ou em favelas. O texto dizia ainda que esses locais deveriam seguir regras federais que não permitem concessão de alvarás a uma distância mínima de um quilômetro de escolas.

O projeto foi aprovado no fim de dezembro depois de quase dois anos de discussões na Câmara do Rio. Atualmente, o Rio não tem uma legislação específica que discipline a matéria. Os clubes de tiro existentes na cidade foram regulamentados com base em regras que vigoraram durante o governo Jair Bolsonaro, mais flexíveis. Ela dispensavam, por exemplo, uma exigência atual do Exército que os municípios atestassem que de fato havia prática de tiro nos locais licenciados, o que a prefeitura do Rio não faz. Autor da emenda, o vereador Victor Hugo (MDB) disse que vai tentar derrubar o veto na volta do recesso da casa em fevereiro:

— Esses clubes geram emprego, são uma atividade econômica importante para a cidade. Mas começaram a fechar porque não conseguem cumprir a nova exigência do Exército. Incluí o dispositivo no Plano Diretor com uma forma de facilitar que o município crie regras claras para eles — disse Victor.

O prefeito também decidiu vetar outros artigos, como uma série de dispositivos que propunham adensar regiões sujeitas a inundações como Vargem Grande, Vargem Pequena e Guaratiba. Essas mudanças foram aprovadas por emendas apresentadas por vereadores na discussão final do projeto, em uma sessão que durou mais de dez horas no Palácio Pedro Ernesto.

Ao justificar os motivos dos vetos, Paes não tratou especificamente do caso dos clubes de tiro. Ele alegou que, de um modo geral, os vereadores teriam apresentado proposições que seriam de competência exclusiva do Executivo.

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