Atendendo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio (DPRJ), a Justiça deu prazo de 24 horas para que a Light regularize o fornecimento de energia na Ilha do Governador com a instalação de geradores. Proferida nessa sexta-feira (2), a decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determina ainda que outras medidas adequadas e efetivas para evitar novas interrupções na região sejam tomadas, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil por dia. A punição pecuniária pode ser ainda maior. O Procon-RJ também instaurou “ato sancionatório” que implica abertura de processo para apuração de possíveis infrações contra as normas de defesa do consumidor. Em caso de confirmação, as penalidades aplicadas podem chegar à casa dos R$ 13 milhões, diz o presidente do órgão.
Apelo por gerador
Há dias convivendo com constantes apagões, Fernanda Antunes, mãe de dois filhos, de 14 e 16 anos — que exigem cuidados de saúde em home care —, apelou à Justiça. Antes de procurar um advogado, ela esteve na agência da Light no dia 18 de janeiro para solicitar a instalação de um gerador. A decisão saiu no último dia 30, e um gerador foi instalado na rua onde mora, no bairro do Moneró, no dia 31.
— Tem sido desesperador. No dia 17 de janeiro, eu e a técnica de enfermagem nos revezamos para abanar minha filha mais nova. O calor era tanto que tivemos que colocá-la numa banheira, onde foi mantida por 12 horas — conta Fernanda, mãe de uma adolescente que tem Síndrome de Dandy-Walker (SDW), doença rara que acomete o cérebro.
A professora Thais Magalhães, moradora do Jardim Carioca, ainda espera resposta da Light. Ela também entregou um laudo solicitando um gerador, no mesmo 18 de janeiro, mas até agora não obteve resposta da empresa. O filho dela, de 17 anos, tem problemas neurológicos, não anda e não fala. Com o calor, as crises convulsivas pioram, e a família já não sabe mais o que fazer.
— Anteontem (na quarta-feira) ficamos sem luz o dia todo. Tem sido um tormento. Meu filho se recupera de uma fratura na bacia. Ele deveria ficar imóvel. Mas a fratura abriu de novo porque ele vem tendo convulsões devido ao calor. O único jeito de tentar refrescá-lo é dando banho, aí acabamos tendo que mexer nele — lamenta a mãe.
Galeão afetado
Os apagões na Ilha obrigaram a concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, a acionar seus próprios geradores. Desde a semana passada, o Galeão também segue com restrição de pouso e decolagem em duas das quatro cabeceiras, devido à instalação de postes no entorno da pista. Para garantir a segurança, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) determinou a restrição. O órgão é subordinado à Força Área Brasileira (FAB), que, apesar de os postes já terem sido instalados, ainda não emitiu parecer sobre a solicitação para a sua colocação e pediu mais informações à Light.
Amanhã, como anunciado pela empresa, o abastecimento será suspenso em toda a Ilha das 6h ao meio-dia para nova etapa de obras de manutenção.
Em nota, a Light afirma que segue o determinado pela regulamentação da Aneel, priorizando o atendimento a clientes que necessitam de equipamentos vitais: "Apesar do regulamento, não estabelecer a obritoriedade de geradores para cada um destes clientes, a empresa mobilizou mais de 90 equipamentos para garantir o fornecimento de energia, principalmente para os clientes com alguma necessidade adicional de suporte a vida"
Quanto aos casos específicos, a Light informa que o primeiro pedido foi atendido na quinta-feira (1º) e que o pedido do segundo caso será atendido ainda neste sábado (3).
Inscreva-se na Newsletter: Notícias do Rio