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Por — Rio de Janeiro

Há pouco mais de uma semana à frente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o coronel Marcelo de Menezes Nogueira, de 52 anos, já sentiu o peso do cargo. Ainda estava celebrando os resultados positivos do esquema de policiamento no show da Madonna, realizado no último sábado, quando, na manhã desta segunda-feira, veio a notícia da morte do personal trainer Luis Felipe Alves do Nascimento, de 27 anos, baleado numa tentativa de assalto na Praia do Flamengo, no domingo.

— Eu tenho filhos e me coloco no lugar dos pais do Luis Felipe. Uma dor dessas não tem tamanho. Determinei ao setor operacional a readequação do policiamento naquela região. Não podemos aceitar que crimes brutais como esse aconteçam em nosso estado. Vamos trabalhar de maneira integrada com a Polícia Civil para identificar, localizar e prender esses criminosos — disse o novo secretário.

Em entrevista ao GLOBO, antes da morte de Luis Felipe, o coronel Marcelo de Menezes afirmou que sua meta é “transformar os números, que já são bons, em sensação de segurança”. O secretário reconhece que a população não se sente segura, apesar de os índices de violência do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstrarem redução em boa parte dos registros de ocorrência.

— É esse o meu maior desafio: converter números em sensação de segurança. Essa é a razão de ser da Polícia Militar. Será o nosso mantra: trabalhar com ostensividade — afirma ele.

Posto 3 da Orla da Barra: área é apontada por moradores como uma das mais perigosas do bairro — Foto: Divulgação/Polícia Militar
Posto 3 da Orla da Barra: área é apontada por moradores como uma das mais perigosas do bairro — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Há 34 anos na corporação, Menezes comandou quartéis como o Regimento de Polícia Montada (RPMont) Enyr Cony dos Santos e o 37º BPM (Ilha do Governador), além de coordenar o Comando de Policiamento Especializado, que inclui o Bope e outras unidades operacionais. Desde 2022, estava à frente da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração de Segurança (Cproeis), cujas parcerias com prefeituras fizeram aumentar o número de policiais nos municípios, conhecido como "bico oficial".

Câmeras no sistema de vigilância e reconhecimento facial — Foto: Beatriz Orle/Agência O Globo
Câmeras no sistema de vigilância e reconhecimento facial — Foto: Beatriz Orle/Agência O Globo

Será dessa relação com as prefeituras que irá pôr em prática um de seus projetos: o de acabar com as barricadas e áreas dominadas por facções. Segundo Menezes, algumas administrações já demonstraram apoio, inclusive cedendo equipamentos como retroescavadeiras e caminhões, além de recursos humanos. Só no ano passado, foram retiradas 8.027 toneladas de concreto provenientes da destruição de barricadas. De janeiro a março deste ano, já são 1.922 toneladas de entulho.

Policiais retiram barricada colocada por bandidos — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Policiais retiram barricada colocada por bandidos — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

— A barricada representa territorialidade. Ela faz com que as linhas de ônibus sejam desviadas, que os caminhões de lixo não possam fazer coleta, que ambulâncias particulares e do Corpo de Bombeiros não tenham acesso aos locais. Então, não é só a polícia atingida com a barricada. A maior vítima é o morador, com o seu direito fundamental de ir e vir atingido. Já determinei aos comandantes: combate incessante às barricadas. Agora, pretendo inserir nesse contexto o poder público — justifica, lembrando que a polícia fluminense é a única no Brasil a ter uma unidade específica para retirar barricadas

Perguntado sobre o que pretende fazer com que a PM não fique enxugando gelo, uma vez que o traficante volta a montar a barricada no dia seguinte, o coronel Menezes argumenta que serão muitas frentes retirando entulhos ao mesmo tempo, o que dá uma ideia de que pretende vencer os criminosos no cansaço:

— A gente precisa que as prefeituras estejam juntas, não só para tirar, mas também para concretar, para asfaltar as ruas, ou seja, alguns equipamentos públicos são danificados, como calçadas, meio fio, galerias pluviais. Haverá uma resposta contundente nessas regiões, até que os criminosos recuem — diz o secretário, referindo-se ao território do tráfico que só avançou tomando bairros inteiros, nos últimos anos.

A meta de reduzir a letalidade policial, proposta pela ADPF 635, é outro ponto da lista de prioridades do novo secretário da PM. Ele afirmou que as ordens judiciais serão cumpridas à risca em sua gestão e que as medidas de segurança propostas na “ADPF das favelas” não fugirão à regra.

— A gente entende que a ADPF 635 veio para ficar. A gente tem isso claro: decisão judicial é para ser cumprida. Não existe, em nenhum momento, a proibição para a atuação das polícias. Nem proibição para o uso de helicóptero. Muito pelo contrário, a gente precisa apenas entender que a ADPF nos trouxe um cenário novo. Precisamos estabelecer protocolos visando a diminuição, tanto da letalidade policial, como da letalidade da população nos locais em que a gente atua. Isso é fundamental. O bem maior a ser protegido é a vida. Eu entendo que, qualquer operação que tenha apreensão de quantidade significativa de entorpecentes e de armas, ela cai por terra, à medida que se perdem vidas — ressaltou.

Um dos protocolos, já adiantado pelo secretário de Segurança Pública, Victor César dos Santos, e repetido por Menezes, é informar às secretarias de Saúde e Educação, do estado e do município, horas antes do dia de operações policiais, para evitar riscos aos estudantes e moradores que passe no local da ação.

O secretário Victor César Santos quer transformar as relações entre a PM e a Polícia Civil — Foto: Agência O Globo
O secretário Victor César Santos quer transformar as relações entre a PM e a Polícia Civil — Foto: Agência O Globo

Ao tentar reduzir os riscos em ações nas favelas, o que Menezes chama de “minimização”, ele reconhece a necessidade de se investir em recurso humano, ou seja, na tropa. Em tempos de Regime de Recuperação Fiscal, o secretário afirma que a inauguração do maior centro de treinamento da América Latina da Polícia Militar, no Comando de Operações Especiais, na Maré, previsto para este primeiro semestre, já mudará o cenário a partir do momento em que todo o efetivo passar pela reciclagem.

— Hoje o nosso orçamento é o maior orçamento do Estado, então a gente precisa entregar à população um serviço de melhor qualidade. Buscar o aperfeiçoamento do que oferecemos. Isso é inegável — afirma.

Perguntado se os salários dos policiais militares podem ser afetados, Menezes negou veementemente:

— Não há qualquer possibilidade de descontinuidade dos nossos serviços, de pagamento de salários, porque é natural que, ao longo do ano, créditos suplementares sejam liberados pela Fazenda para que nós façamos frente às despesas correntes, às nossas despesas logísticas. O governador Cláudio Castro prioriza a segurança pública.

Na primeira semana no cargo, Menezes conta que já esteve com o procurador-geral de Justiça, Luciano Matos, com o propósito de dar transparência e se integrar aos demais órgãos públicos em ações conjuntas, como as que vem ocorrendo com a Corregedoria da Polícia Militar, quando há agentes envolvidos em organizações criminosas, principalmente milícias. A ideia é se reunir com outros órgãos e concessionárias para ações conjuntas futuras.

— Supervia, Light, Cedae têm dificuldades de oferecer seus serviços à população por conta de organizações criminosas. A gente acompanhou nos últimos tempos, que a Zona Oeste, a Baixada Fluminense, vem sofrendo com guerras expansionistas de facções de toda sorte. Já determinei que, quando houver crises nesses locais, que os comandos de policiamento de área transfiram seus gabinetes para essas regiões. Fazer um planejamento voltado a dar respostas realmente contundentes a essas guerras, de imediato. Num segundo estágio, haverá as intervenções conjuntas — explica.

Na Zona Sul, as Operações Verão vão continuar, mas a pauta será, segundo o secretário, discutida com MPRJ, Tribunal de Justiça do Rio e Conselhos Tutelares.

Polícia militar revista menores em rua de Copacabana — Foto: Domingos Peixoto/22-10-2023
Polícia militar revista menores em rua de Copacabana — Foto: Domingos Peixoto/22-10-2023

— As revistas são previstas pela lei. Obviamente que a gente precisa entender também que o acesso ao transporte público se dá com o pagamento da tarifa. Precisamos fazer com que o usuário de ônibus tenha o seu direito de ir e vir garantido, com tranquilidade — ressalta. — Vamos tomar cuidado com as revistas para não haver abusos de autoridade. Tudo dentro da legalidade — diz.

Outro assunto na pauta de segurança é o acordo de cooperação técnico entre a PM e a Secretaria de Estado da Casa Civil para reativar chamado cinturão de divisas, para a fiscalização tributária através da Operação Foco. Também há tratativas com o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, que inclui ainda o Mato Grosso do Sul, para troca de informações sobre a atuação de organizações criminosas que agem passando pelos limites entre os estados associados, a fim de identificar e prender os integrantes nas rodovias.

Sobre os desvios de condutas dos policiais, o secretário promete fortalecer sua corregedoria interna e a Subsecretaria de Inteligência.

— Eu entendo que só com o fortalecimento delas e com busca de dados de inteligência é possível contribuir com a questão correcional. Reforçar a corregedoria para que ela dê respostas mais ágeis. Não haverá seletividade em termos de policiais envolvidos com o tráfico, milícia, jogo de bicho ou qualquer tipo de atividade criminosa — afirma.

Questionado sobre o assassinato da cabo Vaneza Lobão, em novembro do ano passado, que atuava na corregedoria e investigava as milícias na Zona Oeste, o secretário garantiu que está em sua lista de prioridades:

PM Vaneza Lobão — Foto: Reprodução/Facebook
PM Vaneza Lobão — Foto: Reprodução/Facebook

— É uma grande mácula para a instituição se realmente isso se concretizar (há a suspeita que o crime tenha sido cometido por agentes da corporação). Em nome da nossa policial Vaneza, a gente vai assumir o compromisso de atuar de maneira incansável para expurgar essas pessoas da instituição.

UPP Fazendinha, no Complexo do Alemão — Foto: Reprodução
UPP Fazendinha, no Complexo do Alemão — Foto: Reprodução

O destino das 29 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) ainda é incerto. Corre por conta de um estudo pedido pelo comandante da PM, diagnóstico que também consta na lista do secretário de Segurança Pública Victor César dos Santos. Ao que tudo indica, ambos estão alinhados.

Mais recente Próxima Segurança é apontada como ponto positivo do show de Madonna por quem mora, tem comércio e trabalha em Copacabana

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