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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta terça-feira a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao afastamento das funções por 90 dias. Durante este período, a desembargadora não poderá proferir decisões e participar de julgamentos.
Marília de Castro Neves foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.
Na postagem, publicada em 2018, a desembargadora também disse que a vereadora teria sido eleita pelo Comando Vermelho e teria sido morta por "descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores”.
O processo disciplinar foi aberto pelo CNJ em 2020 para apurar o descumprimento pela magistrada de resoluções do conselho que restringem a participação de juízes nas redes sociais, além de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.
Apesar do afastamento, a desembargadora continuará recebendo salário.
Conhecida por 'verborragia' e ataques nas redes sociais
A citação favorita da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, de 61 anos, é "conhece a verdade e ela te libertará", uma espécie de adaptação do Evangelho de São João. Ao menos é o que consta no perfil do Facebook de Marília, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. Mas foi divulgando uma fake news no mesmo perfil da rede social que ela se tornou famosa fora dos tribunais.
Em um comentário postado sob a comoção com a morte de Marielle Franco, Marília acusou a vereadora negra, criada no Complexo da Maré e defensora dos Direitos Humanos de estar "engajada com bandidos" e ter sido "eleita pelo Comando Vermelho".
A desembargadora é considerada uma mulher de atuação técnica e ideias controversas, tanto no tribunal quanto no Ministério Público, onde foi procuradora de Justiça de 1985, até ser promovida à desembargadora pela chamada "regra do quinto".
Por essa regra, um quinto das vagas dos tribunais pode ser ocupado por advogados ou membros do MP. Chegou ao cargo de desembargadora em 2006, quando ainda era casada com o então procurador-geral do Rio, Marfan Martins Vieira. O filho deles, Bernardo Vieira, é promotor de Justiça. Os dois se divorciaram em 2010.
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