Organização suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo, no RJ, é alvo de operação

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O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 19 pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, o grupo fez o desvio de verba a partir do pagamento por obras e serviços não executados no município entre os anos de 2018 e 2020.

Entre os denunciados estão um empresário (atualmente pré-candidato a vereador), este que teria sido preso na operação, segundo o G1, o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários de governo das pastas da Saúde e de Obras, servidores públicos lotados em cargos de assessoramento, coordenação e direção em secretarias municipais, à época dos fatos. Um engenheiro e um fiscal de obras também foram denunciados.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, e são cumpridos em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na capital, no bairro da Ilha do Governador, em Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.

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Segundo as investigações, o montante de R$ 6.564.015,98 foram repassados para as empresas M.A.F do Nazareth e a Atlantic em decorrência dos contratos firmados com a Prefeitura de Arraial do Cabo. O valor, de acordo com a denúncia, seria para a realização de obras no Posto de Saúde da Figueira e a do Posto de Saúde Hermes Barcellos.

O MPRJ destaca que o grupo, alvo da operação, teria agido quando o prefeito Renatinho Vianna foi afastado do cargo, em 2020, em razão de uma medida judicial, "o que possibilitou que um dos denunciados assumisse o cargo executivo e autorizasse a liberação dos pagamentos “no apagar das luzes” (na última semana de mandato)", descreve a denúncia. As obras não foram realizadas, segundo o órgão, embora os valores tenham sido quitados.

De acordo com o GAECO, as investigações apontaram que as duas empresas de construção civil foram "criadas exclusivamente para firmar contratos" com a prefeitura, entre 2018 e 2020. Segundo a denúncia, os pagamentos referentes às obras eram depositados nas contas das empresas e, posteriormente, repassados para contas de particulares.

A denúncia revela que alguns contratos foram celebrados por dispensa de licitação. Segundo o MPRJ, foi constatado o "desaparecimento de processos administrativos e de documentos referentes aos procedimentos licitatórios relacionados às empresas, na tentativa de dificultar a apuração dos atos ilegais praticados pelo grupo criminoso junto à Prefeitura de Arraial do Cabo".