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GERADO EM: 12/07/2024 - 03:00

Polícia Civil protege socialite Regina Gonçalves

Polícia Civil pede medidas cautelares para proteger socialite Regina Gonçalves de possível violência do marido. Disputa judicial envolve acusações de cárcere privado e maus tratos. Família luta pela curatela da idosa. Controvérsia judicial levanta questionamentos sobre a conduta de autoridades.

A 12ªDP (Copacabana) apresentou ao Ministério Público, nesta quinta-feira, dois pedidos de medidas cautelares em favor de Regina Gonçalves. A socialite, de 88 anos, vive uma disputa judicial milionária entre o atual marido, responsável por seus cuidados, e a família dela, que o acusa de cárcere privado e maus tratos. Entre as medidas, está a proibição de que ele se aproxime da idosa e a transferência da curatela para algum parente de Regina.

No documento enviado ao MPRJ, o delegado Ângelo Lages solicita ainda que as restrições sejam estendido a três outras pessoas. Um empresário que alugou uma casa de Regina em São Conrado, o caseiro desse imóvel e uma mulher também investigada. Lages considera que todos são agressores da idosa, seja física ou materialmente: "há fortes indícios de que os referidos investigados atuaram contra a vítima e seu patrimônio".

Na solicitação da curatela, o policial pede para que ela seja destituída do atual marido e passe para um parente ou outro curador. Ele faz menção ao Estatuto do Idoso, no qual pede atenção para a "real condição de vulnerabilidade e risco da vítima, e pelo fato que as violações a seus direitos fundamentais estão sendo perpetrados por José Marcos, curador da vítima até o prezado momento".

Procurada, a defesa de José Marcos informou que o "escritório não comenta decisões ou pronunciamentos do Poder Judiciário de quaisquer naturezas, a quem cabe analisar e sopesar sobre o crivo da Lei e dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa todos os elementos de fato e de Direito para, então, emitir sua decisão final. A verdade dos autos, baseada em elementos legais e sem conjecturas, é a única que importa".

Disputa judicial

A queda de braço entre a família de Regina e seu companheiro existe desde 2016, mas só este ano a batalha judicial entre as partes se acirrou. No dia 2 de janeiro, José Marcos Ribeiro, com quem Regina tem uma união estável desde 2021, alegou que ela teve um "surto" e foi à casa do irmão, em Copacabana, onde ficou hospedada por cerca de dois meses.

Uma ação foi movida pela família da socialite contra o homem, acusado de praticar violência psicológica e doméstica, além de ameaça. Ele também é apontado como autor de furtos de joias e outros bens valiosos que integravam o patrimônio de Regina.

Em abril, um laudo assinado por perito judicial atestou que é "possível" a socialite ser "suscetível à manipulação e à implementação de falsas memórias". No final daquele mês, a desembargadora Valéria Dacheux, da 6ª Câmara de Direito Privado, contrariando a decisão em primeira instância do Tribunal de Justiça, manteve a tutela provisória de Regina com o marido e revogou a medida protetiva de afastamento entre os dois.

No dia 11 de julho, a Ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, pediu ao Conselho Nacional de Justiça para investigar a conduta da desembargadora.

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