Negociação entre estudantes e reitoria da Uerj fracassa; universidade segue ocupada

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A universidade segue na busca de um diálogo com os estudantes para desocuparem a reitoria, de modo a não prejudicar o pleno funcionamento da universidade. Segundo a Uerj, a presença deles em área restrita impõe riscos à segurança, pode comprometer a atividade administrativa e prejudicar a preparação para a volta às aulas.

Em nota, a reitoria ratifica que tem garantido os direitos básicos, a exemplo do acesso a luz, alimentação e remédios. Sobre a concessão dos auxílios estudantis, a universidade esclarece que o Ato Executivo 038/2024 foi resultado de um processo de discussão que envolveu os centros acadêmicos e o diretório central dos estudantes em várias reuniões ao longo do mês de junho. A divulgação se deu nesse período para garantir que fosse antes da abertura da inscrição em disciplinas. Ainda assim, a incidência das novas regras só passa a valer a partir de setembro. Em agosto, os bolsistas vão receber conforme as regras anteriores.

Nas regras atuais, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9.500 estudantes, num universo de 28 mil alunos da Uerj. Todos os jovens em vulnerabilidade socioeconômica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e os alunos com renda per capita familiar de meio salário mínimo.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia, condicionadas a existência de recursos. Cerca de 1.200 alunos não se enquadram mais nos critérios, após a publicação do Ato Executivo, segundo a universidade. Mas a retoria segue defendendo que as bolsas de vulnerabilidade façam parte de uma política de Estado e possam estar previstas na Lei Orçamentária Anual da Uerj.

No último sábado, um acordo celebrado por professores de Direito, a procuradoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) advogados da OAB e vereadores, permitiu que os estudantes que invadiram a reitoria na sexta-feira (26) possam permanecer no local.

Na invasão, segundo a direção da universidade, os alunos praticaram uma série de depredações do patrimônio público, com pichações e destruição de móveis. Câmeras de segurança também foram inutilizadas e computadores teriam sumido. Na conversa de sábado, que teve a participação dos vereadores Édson Santos (PT) e Luciana Boiteaux (PSOL) alunos também pediram que nenhum estudante seja punido pelos atos de vandalismo:

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— Esse ponto será difícil de atender. Houve efetivo dano ao patrimônio público — disse a reitora.

Os cortes ocorreram por mudanças no critério para que alunos de ampla concorrência em vulnerabilidade social consigam a Bolsa Auxílio Vulnerabilidade Social (Bavs), além da restrição do pagamento do auxílio alimentação para alunos de cursos que fiquem em campi que não tenham restaurante universitário e mudanças no auxílio para material didático, antes pago a cada seis meses, para um pagamento anual de R$ 600.

As Bavs foram distribuídas entre 2.589 estudantes que, apesar de serem de baixa renda, não entraram no regime de cotas. Essas bolsas foram regulamentadas por uma gestão anterior da Uerj, durante a pandemia da Covid-19, em 2022. A universidade precisou fazer ajustes no orçamento por conta das restrições financeiras do estado, em regime de recuperação fiscal, e por isso reduziu as verbas de custeio da instituição.

A reitora explicou que a universidade está fazendo uma triagem nesta relação, em um trabalho que termina na terça-feira. Já se sabe que a bolsa de R$ 706 mensais será mantida para cerca de 1,2 mil alunos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse também é o critério para a inscrição no CadÚnico, para que famílias carentes tenham acesso a programas sociais.

— E , além disso, não haverá cortes nas bolsas dos demais alunos cotistas (8.888), previstas em lei.— disse a reitora.