Pesca artesanal impulsiona economia sustentável na Região dos Lagos

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Na Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, uma fazenda marinha criada pelo projeto Lagos em Ação, cultiva ostras, vieiras, mexilhões e peixes nativos, como olho-de-boi, xerelete e tainha. No meio do mar, eles instalaram tanques flutuantes, onde os peixes são criados. A estrutura foi montada com flutuadores (uma espécie de boia de polietileno) que tinham sido descartadas por plataformas de petróleo. Reutilizar a “sucata”, segundo o biólogo, pescador e coordenador do projeto Paulo Cordeiro, foi uma solução inovadora, econômica e sustentável para a cadeia produtiva da maricultura.

— Esses flutuadores substituem as atuais boias de galão, duram muito mais tempo e são mais baratos. Os produtos destinados a uma fazenda marinha são caros. Além de não contaminar o meio ambiente, o flutuador serve para fazer os tanques de peixe, captar sementes de mexilhões, e agregar vida ao processo. Um tanque rede é vendido a quase R$ 100 mil. Com a reutilização, a estrutura sai a R$ 25 mil — avalia Paulo.

Com o projeto, ele estuda a criação de um passeio turístico de grupos à fazenda marinha, com previsão de início no próximo verão.

— A pessoa vai poder conhecer de perto um pouco da maricultura com a família. A ideia é fazer o passeio em dois turnos, de manhã e à tarde, onde os grupos vão acompanhar, por exemplo, o manejo do pescado, pegar mexilhão, alimentar os peixes da fazenda, mergulhar e comer conosco — conta Paulo.

A maricultura é considerada uma atividade de pesca artesanal, uma vez que as pessoas que atuam na cadeia produtiva pertencem ao território pesqueiro e à comunidade caiçara que vive em torno do mar. O investimento chegou até o projeto desenhado pelo Paulo como uma contrapartida do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito pela Prio.

A empresa comprou a participação da Chevron em 2019, e assumiu a produção de petróleo no campo de Frade, região de águas profundas da Bacia de Campos, no Norte Fluminense. Com a aquisição, a Prio se tornou responsável pelo remanescente das medidas compensatórias realizadas pela empresa anterior, devido a um acidente em 2012, equivalente a R$40 milhões em correções monetárias e rendimento financeiro no período. O recurso foi alocado em oito projetos, entre eles a Pesquisa Marinha e Pesqueira, que inclui, além do Lagos em Ação, mais de 70 iniciativas de comunidades do litoral do estado. Os termos foram elaborados junto ao Ministério Público Federal e o recurso gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Cerca de 600 famílias de cinco municípios da Região dos Lagos vivem da pesca artesanal na Lagoa de Araruama, movimentando R$ 3 milhões. Depois de anos de poluição com o despejo irregular de esgoto, em 1999, não havia como pescar. O mar voltou a ter pescado graças a uma intensa mobilização das associações de pescadores e organizações da sociedade civil, que atraíram iniciativas de saneamento para a região.

— Começou com protesto nas ruas. Nos unimos em um consórcio ambiental com 13 municípios do entorno da lagoa, criamos um plano estratégico para cuidar de cada problema, do lixo, do esgoto, da faixa marginal de proteção. São Pedro da Aldeia hoje tem um Centro Integrado de Aterro Sanitário com produção de Biogás e excelência no tratamento. Demarcamos cerca de 300 pontos de despejo em torno da lagoa, criando o cinturão, que pega os municípios de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Iguaba Grande e Araruama. Hoje 80% da Lagoa está protegida, o esgoto vai direto para a estação de tratamento. Nosso sonho é reverter o efluente das estações para a zona rural, onde tem necessidade de água — afirma Francisco da Rocha Guimarães Neto, mais conhecido como Chico Pescador, presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória, em São Pedro da Aldeia.

A Prolagos, concessionária responsável pelo saneamento nos municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, assumiu a operação em 1998. Segundo a empresa, a blindagem da lagoa foi feita com a aplicação de 36 km de coletores de tempo seco, com 90% de esgoto coletado. Até o fim de 2025, ela diz que serão implantados mais 26 km.

A melhora começou a ser sentida em 2005, com o retorno do pescado. Uma pesquisa da Universidade Veiga de Almeida apurou um aumento de 26% na produção de pescado entre 2022 e 2023, passando de 263 toneladas para 332 toneladas.

A famosa tainha da lagoa de Araruama, em São Pedro da Aldeia, hoje é ativo turístico na região. A lagoa tem o dobro da salinidade do mar, cerca de 60% de sal, o que deixa o peixe local mais temperado, segundo os pescadores. A tainha de lá é tão especial e singular que está na fila para receber o reconhecimento de Indicação Geográfica por denominação de origem, quando o produto tem influência das características do lugar. Para aproximar as pessoas que visitam São Pedro da pesca milenar, a Associação de Pescadores do município está criando um passeio pelas praias da região com almoço incluído. O menu, claro, tem tainha.

— A pesca artesanal tem uma importância social, econômica e cultural em muitos níveis. Queremos que as pessoas vivam a experiência de estar num paraíso de águas cristalinas, natureza fantástica e desfrutem o melhor peixe — conta Chico.

Presidente da Associação dos Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), entidade que luta pela preservação da pesca artesanal no estado do Rio, Alexandre Anderson de Souza disse que as ações e a aplicação de recursos das medidas compensatórias na base da cadeia ajudaram a qualificar a comunidade pesqueira.

— A sensibilidade foi a chave. Muitas pessoas que não sabiam escrever um projeto conseguiram, porque tiveram capacitação e monitoria para se inscrever num edital simplificado e acessaram o apoio financeiro. Recursos assim muitas vezes não chegam na ponta, nos caiçaras. As comunidades tradicionais e a pesca artesanal da Região dos Lagos e da própria região da Baía de Guanabara conseguiram se qualificar — avalia Alexandre.

A formação e o desenvolvimento da Região dos Lagos estão diretamente relacionados à economia do mar, seja pela pesca, que foi a primeira atividade econômica da região, seja pelo ciclo do sal, a exploração do petróleo ou pelo turismo.

— Houve um avanço importante com o saneamento e a melhoria da qualidade da água. Um desafio ainda é a infraestrutura de desembarque e processamento do pescado, que é feito em lugares sem condições sanitárias ou em equipamentos privados. Isso impede que seja vendido com valor agregado mais alto — avalia Felipe Peixoto, secretário interino de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio.