Desvantagem de R$ 4,5 milhões: relatório do TCE aponta irregularidades no acordo para a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô

Um relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado pelo RJTV 2, apontou uma série de irregularidades a respeito do acordo fechado entre o governo do estado, o metrô e as concessionárias pra retomada das obras da Estação Gávea do Metrô. Segundo o parecer, exibido na reportagem desta quinta-feira, as alterações do contrato com o metrô poderiam trazer uma desvantagem econômica ao estado de mais de R$ 4,5 bilhões.

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Os técnicos também afirmam, de acordo com o RJTV 2, que encontraram 24 itens com sobrepreço, aumentando o valor do orçamento em R$ 70 milhões. A construção está parada há quase dez anos. O termo de ajustamento de conduta foi entregue para aprovação do TCE em maio deste ano pelo próprio secretário estadual de transportes, Washington Reis. Na época, ele chegou a afirmar que as obras seriam retomadas ainda no mesmo mês.

Dois meses e meio depois, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada as obras da estação Gávea ainda está em análise no Tribunal de Contas. Pelo acordo, o Metrô vai arcar com os R$ 600 milhões da obra que eram de responsabilidade do consórcio Rio-Barra. Em troca, terá mais dez anos de contrato com o governo do estado. Os R$ 97 milhões restantes vão ser pagos pelo governo .

O RJTV 2 aponta que os técnicos do TCE afirmam que diante das profundas alterações nos contratos de prestação do transporte metroviário do estado, é compulsória a participação da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp). O projeto original também sofreu alterações e foi simplificado. Em vez de dois túneis de acesso, apenas um será concluído.

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No total, o contrato recebeu quatro aditivos que os técnicos do TCE já tinham considerado ilegais. Segundo eles, a validação do TAC significa validar a “mácula de irregularidade antieconômica” . O secretário estadual de transportes disse ao RJTV 2 que nega as irregularidades apontadas pelos técnicos e aponta que a retomada das obras é urgente por questões de segurança.

Washington Reis argumenta que tirantes de ar que seguram a estrutura podem perder a vida útil se a obra não for retomada. Reis também se arrisca a dar novo prazo pra que as obras do o metrô da Gávea entrem nos trilhos novamente: agosto.