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Por e — Rio de Janeiro

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GERADO EM: 01/08/2024 - 09:00

Investimentos do Novo PAC no Rio de Janeiro: avanços e desafios.

O Novo PAC destina verbas para obras de mobilidade urbana e prevenção de desastres no Rio de Janeiro, incluindo o VLT em Niterói e a ampliação do BRT Transbrasil. Apesar do investimento de R$ 342,6 bilhões, apenas 37% dos projetos são retomadas de obras paradas, com poucas obras concluídas até o momento. Projetos como a reforma da Biblioteca Nacional ainda não foram iniciados. Além disso, ações de combate a alagamentos e melhorias em estradas também estão inclusas no programa.

O Novo PAC, lançado em agosto do ano passado no Theatro Municipal, prevê um investimento total de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O Estado do Rio abocanhou a maior fatia: R$ 342,6 bilhões, considerando recursos públicos, privados e de financiamentos. As verbas públicas (incluindo convênios com estado e municípios) representam uma parcela pequena: conforme a Casa Civil, são R$ 10,2 bilhões até 2026 — sendo R$ 3,7 bilhões até este ano. Desse valor, a União empenhou menos de 10% — R$ 889,5 milhões até abril. O empenho é a primeira fase para a liberação de verbas públicas.

Dos projetos no Rio listados no Novo PAC, 37% eram de retomada de obras paradas. Hoje, no site da Casa Civil, 26 das 602 intervenções constam como concluídas. Entre elas estão a finalização do BRT Transbrasil (Caju/Deodoro) — corredor que foi entregue com cinco anos de atraso —, e obras no setor de radiologia do Hospital Federal do Andaraí.

Já a reforma e a recuperação de acervos da Biblioteca Nacional nem foram iniciadas. Também estão na chamada fase preparatória contenções de encostas no Complexo do Alemão, na Penha, e a drenagem para controle de cheias na Bacia do Canal do Mangue, no Centro.

Dentro do eixo de Prevenção a Desastres, as obras de contenções de encostas, previstas desde o primeiro PAC, avançaram 51% em Teresópolis. Em Nova Friburgo, apenas 13%. Na Zona Norte, 14% das previstas já foram feitas.

Em habitação, estavam citadas 20.458 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida, sendo 8.030 delas em obras a serem retomadas para conclusão e 12.428 novas. Desse total, 2.424 foram entregues desde o ano passado.

Já as obras do PAC Seleções somam investimentos de R$ 3,8 bilhões para 36 municípios fluminenses. Para a primeira malha de VLT de Niterói, ligando o Barreto ao Centro, foram destinados R$ 450 milhões. Na lista também está o antigo Projeto Iguaçu, que promete diminuir os alagamentos em cidades da Baixada. O entorno do Rio Acari, na Zona Norte, e o Jardim Maravilha, em Guaratiba, na Zona Oeste da capital, que enfrentam inundações em dias de chuva, também fazem parte do novo pacote.

No caso do BRT Transbrasil, o PAC mais recente prevê a elaboração de projeto para levar o corredor de Deodoro até Santa Cruz, mas não as obras. Já para a Bacia do Rio Quitandinha, muito vulnerável a alagamentos, há R$ 100 milhões incluídos no programa. E, para melhorias na Rodovia Teresópolis-Fribrurgo, a verba destinada é menor: R$ 817 mil, segundo o DER-RJ.

O que acaba de entrar no programa

VLT de Niterói. O Veículo Leve sobre Trilhos vai ligar o Barreto ao Centro. Terá cinco quilômetros e nove estações,

Transbrasil. Os recursos do PAC são para a elaboração do projeto para levar o corredor de Deodoro até Santa Cruz. Não estão incluídas obras.

Alagamentos. Devem ser feitos o projeto executivo e a primeira etapa de obras na bacia do Rio Quitandinha, informa a prefeitura de Petrópolis. Serão construídos sete reservatórios de amortecimento de cheias ao longo do rio, com capacidade de três a seis milhões de litros cada. Ainda para combater cheias, o programa prevê recursos para o Projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense, e para o entorno do Rio Acari e do Jardim Maravilha (Guaratiba), na capital.

Teresópolis-Friburgo. Conforme o DER, com a verba do PAC serão iniciadas ações para melhorar a rede de drenagem, recompor guarda-corpos de ponte, recuperar meios-fios e fazer o recapeamento da estrada.

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