Desembargadora afirma que familiares de socialite têm interesses financeiros e não com o bem-estar da idosa

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O pedido de abertura da apuração no CNJ foi feito pela Ouvidoria Nacional da Mulher. Os advogados de Regina alegam que a desembargadora tem ignorado os pedidos e questionamentos feitos pela defesa. O documento que serviu de base para a abertura da investigação informa que a socialite seria vítima de cárcere privado e de maus-tratos por parte de Marcos Ribeiro, o que estaria sendo ignorado pela desembargadora, desacreditando a vítima e atuando "em conjunto com defesa do acusado".

A desembargadora, em sua defesa, afirma que "adotou todas as cautelas necessárias ao bem-estar físico, psíquico e patrimonial da idosa. Valéria Dacheux, no entanto, não cita a existência de pedido da Polícia Civil para que a curatela seja retirada de Marcos Ribeiro. No inquérito relatado pelo MPRJ o delegado do 12ª Distrito Policial (Copacabana) Angelo José Lages Machado classifica o marido e ex-motorista como "agressor".

Maria Helena Mallmann, da Ouvidora Nacional da Mulher, pediu ao CNJ que intervenha na conduta da desembargadora. A ministra cita alegação da própria Regina à ouvidoria, na qual afirma que a postura da desembargadora contraria todas as decisões protetivas conferidas em jurisprudências.

Em abril, num mesmo dia, a Justiça publicou duas decisões antagônicas sobre a tutela da socialite Regina Gonçalves. A desembargadora Valéria Dacheux, da 6ª Câmara de Direito Privado, manteve a tutela provisória de Regina com o marido, José Marcos Chaves Ribeiro, revogando a medida protetiva de que ele ficasse a 250 metros de distância da esposa. Já em primeiro grau, a juíza substituta Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, determinou a volta da socialite ao edifício Chopin, em Copacabana, onde mora. Ela retornaria ao apartamento com o curador, no caso, seu sobrinho. Prevaleceu a decisão de segunda instância: Regina retorna com o companheiro.

A queda de braço entre a família de Regina e seu companheiro existe desde 2016, mas só este ano foi que a batalha judicial entre as duas partes se acirrou. No dia 2 de janeiro, Ribeiro alegou que Regina teve um surto e foi à casa do irmão, em Copacabana, de onde não mais retornou. Uma ação foi movida pela família da socialite contra o marido por violência psicológica e doméstica sofrida por ela, além da ameaça. O caso só veio à tona na semana passada, quando vizinhos de Regina, moradores do luxuoso Chopin, onde a socialite tem dois apartamentos, fizeram um movimento pelas redes sociais, no qual denunciavam o sumiço dela.

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A decisão da desembargadora Valéria Dacheux foi concedida às 10h40. Apesar de o sistema ser eletrônico, até a noite de quinta-feira, a informação não constava nas movimentações da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, exibidas no site do Tribunal de Justiça. O próximo passo, agora, será a magistrada de primeiro grau modificar a sua decisão por conta do resultado do recurso favorável a Ribeiro. A juíza de primeiro grau reiterou que, "diante da repercussão" do caso, o processo continue em sigilo.

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Na decisão de segundo grau, a desembargadora determinou ainda que Regina deverá ter acompanhamento de uma cuidadora, escolhida com a aprovação dos familiares, para garantir a transparência quanto à saúde e bem-estar da idosa. Caberá ao juízo de primeira instância fixar a visitação dos familiares, mesmo que de forma assistida, para evitar alegações de que a socialite está em cárcere privado. O que originou o processo foi justamente a denúncia feita pela família de que Regina sofria violência doméstica, acusando Ribeiro de mantê-la trancada no apartamento do Chopin.

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A magistrada destaca ainda, num dos trechos, que a decisão não é imutável caso surjam novos fatos capazes de mudar a tutela. Mas no cenário atual, segundo a ordem judicial, os cuidados de Regina ficarão a cargo do marido.

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O empresário João Chamarelli, que disse estar autorizado pela família de Regina a dar entrevistas sobre o caso, afirmou que a socialite fora vítima de um golpe de Ribeiro. Segundo ele, Ribeiro era motorista da socialite e a mantinha em suposto cárcere privado, mas ela teria conseguido escapar, após um descuido dele. Chamarelli disse que o caso foi registrado na polícia e, como o inquérito corre em segredo de justiça, ele não poderia falar mais do que lhe fora autorizado. Ao ser consultado sobre a decisão da Justiça desta quinta-feira, ele alegou a validade da ordem judicial de primeira instância em favor da família de Regina.

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Já o advogado de Ribeiro, Bruno Saccani, argumentou que, como o processo está em sigilo, não poderá comentar sobre a decisão dada pelo Tribunal de Justiça, mas ressaltou que a determinação em segundo grau, obviamente, prevalece sobre a primeira.

A idosa é carinhosamente chamada de dona Regina no Chopin, onde mora antes mesmo de ficar viúva de Nestor Gonçalves, em 4 de março de 1994. O casal não teve filhos, portanto, Regina herdou dois apartamentos no Chopin, mansões em São Conrado, uma fazenda em Angra dos Reis e outros bens. E é esse patrimônio que indiretamente está na disputa quando o assunto é quem vai ficar cuidando dela.